sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Faltam mais dois

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a sanção de disponibilidade. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ocorreu, na tarde desta quinta-feira (23/11), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes.
O PAD é referente à apuração de infrações à Resolução nº 83 de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do País, além da Resolução nº 7/2009, do TJCE.
A relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, considerou que o magistrado Francisco Pedrosa não observou as disposições legais, restando inconteste a responsabilidade dele, segundo provas contidas nos autos.
Conforme o processo, na noite de 10 de julho de 2015, por volta das 20h30, o veículo oficial do desembargador foi atingido por disparos de arma de fogo quando trafegava com placas de identificação comuns.
Em defesa, o desembargador Pedrosa Teixeira afirmou que, no momento do ocorrido, o carro estava sendo conduzido pelo motorista sem a devida autorização. O magistrado também destacou que não permitia a utilização para fins particulares do transporte, e que ao saber do fato comunicou o corrido à Presidência do Tribunal, que realizou a dispensa do funcionário que trabalhava por meio de empresa terceirizada. Sustentou ainda que a troca de placas ocorreu por questões de segurança, pois teria recebido ameaças.
Durante o julgamento, a desembargadora Lisete Gadelha ressaltou que o uso do carro fora do horário de serviço e a troca das placas, sem autorização do Pleno e da Presidência do TJCE, vai de encontro à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que dispõe entre os deveres dos magistrados, a obrigação de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício e exercer assídua fiscalização sobre os subordinados.
“Ressalto que não estou indiferente à preservação da vida e da integridade física do desembargador requerido, até porque todos estamos suscetíveis à situação da mesma natureza que aqui noticiada. No entanto, a alegação de risco, de per si, não constitui fundamento autorizador para a adoção das exceções legais que permitem o uso de placas comuns, porquanto há necessidade de expressa autorização desta Corte para tanto”, explicou a desembargadora.
A relatora disse ainda que “não há margem para que seja afastada a não responsabilização do magistrado requerido, porquanto é dever legalmente imposto pela Loman, que este fiscalize assiduamente os seus subordinados, cumpra a faça cumprir as disposições legais e atos de ofício”.
DISPONIBILIDADE
Conforme a Loman, o magistrado posto em disponibilidade somente poderá pleitear o seu retorno após dois anos do afastamento, cabendo ao Tribunal julgar o pedido. Para manter a pena, é preciso indicar razão plausível, como quadro funcional ou conduta profissional, diversa da que levou à sanção. O órgão pode aplicar exame de capacidade técnica e jurídica ao decidir o regresso. A Constituição Federal também veda punição perpétua.

Santo do povo,Santo da Igreja

Deputado pede apoio para mudar nome de Juazeiro

Um dia após o governador Camilo Santana se encontrar com o Papa Francisco, no Vaticano, e reforçar o pedido para beatificar padre Cícero, as discussões ligadas à situação da beatificação do santo popular da região do Cariri repercutiu na Assembleia Legislativa do Ceará. Além disso, também houve defesa do decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito em Juazeiro do Norte para decidir sobre a mudança do nome do município para “Juazeiro do Padre Cícero”.
Além de defender a beatificação de Padre Cícero, o deputado Fernando Hugo (PP) pediu também apoio para aprovação da proposta que modifica o nome do município de Juazeiro do Norte. A matéria está em tramitação no Legislativo, desde março deste ano, quando foi apresentada pelo deputado Dr. Santana (PT). Fernando Hugo comentou ainda o encontro de Camilo com Papa Francisco na última quarta-feira (22).
Para Fernando Hugo, a beatificação de Padre Cícero é algo “extremamente merecido”. Além disso, manifestou convicção que o Vaticano seja benevolente com o reconhecimento. “O Padre Cícero Romão Batista é o maior nordestino da história e escreveu, indiscutivelmente, seu nome na história do Ceará com letras douradas, como um padre, pároco, vigário e cidadão acolhedor e partícipe da vida política do Cariri e do Estado”, acrescentou o parlamentar.

O deputado aproveitou ainda para cobrar a união entre deputados, lideranças religiosas e devotos para colher tudo aquilo que a legislação do Vaticano exige para a beatificação.
A deputada Fernanda Pessoa (PR) lembrou que este ano foi criada uma frente parlamentar na Casa pela beatificação do Padre Cícero, tendo à frente o deputado Carlos Matos (PSDB). “Já participamos de audiências públicas, simpósios e outros eventos em Juazeiro do Norte sobre o tema, e sabemos que o trabalho é árduo, pois temos que fazer a anotação de todos os milagres e catalogá-los, junto com as documentações médicas, para caminharmos nesse processo”, apontou a deputada.
Já o deputado Dr. Santana (PT) assinalou que os devotos de Padre Cícero ficaram “entusiasmados” com o encontro de Camilo com o Papa. “Esse diálogo do governador com o Papa é um gesto muito importante e simbólico para todos os romeiros do Padre Cícero, que foi um grande pacifista, praticando e pregando sempre a paz e a harmonia entre os homens”, salientou ele.
Imagem
O deputado Walter Cavalcante (PP), por sua vez, mencionou que a imagem de Cristo entregue por Camilo Santana ao papa foi feita por um escultor cearense, do município de Saboeiro. “É um artesão local, que tem colocado a arte e o talento que Deus lhe deu em obras que estão sendo divulgadas por todos os recantos do mundo”, comentou.

Água
O encontro de Camilo Santana com o Papa Francisco também repercutiu na Câmara Municipal de Fortaleza. Ao falar do encontro, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) aproveitou para alertar sobre a importância de economizar água. Isto porque, na ocasião, Camilo pediu bênçãos para o Ceará enfrentar o momento de dificuldade diante de seis anos de seca. “É um tema muito importante e essa luta é de todos nós. “Vamos economizar água, porque água é vida e nós estamos passando um momento de seca.”, frisou ela.

O vereador Acrísio Sena (PT) também destacou o encontro de Camilo com o religioso. “O Papa Francisco recebeu ontem o nosso governador Camilo Santana e dentre de duas coisas muito importantes para o nosso Estado foi conversado, primeiro, sobre a defesa da água, a transposição e toda a política da defesa dos recursos hídricos. E, inclusive, concordo com a vereadora Eliana Gomes, acho que a Câmara pode fazer uma campanha em defesa da segurança hídrica, e também no tocante ao uso consciente da água. A outra, de tamanha relevância para a história, foi a reabilitação do nosso Padre Cícero, que tanto representa para os romeiros, ressaltou ele.

Evangelho

Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017.
Santo do dia: Santos André Dung-Lac, presbítero, e companheiros, mártires; São Porciano, abade
Cor litúrgica: vermelho
Evangelho do dia: São Lucas 19, 45-48
Primeira leitura: Macabeus 4, 36-37.52-59
Leitura do Primeiro Livro dos Macabeus:

36Naqueles dias, Judas e seus irmãos disseram: 'Nossos inimigos foram esmagados. Vamos purificar o lugar santo e reconsagrá-lo'. 37Todo o exército então se reuniu e subiu ao monte Sião. 52No vigésimo quinto dia do nono mês, chamado Casleu, do ano cento e quarenta e oito, levantaram-se ao romper da aurora, 53e ofereceram um sacrifício conforme a Lei, sobre o novo altar dos holocaustos que haviam construído. 54O altar foi novamente consagrado ao som de cânticos, acompanhados de cítaras, harpas e címbalos, na mesma época do ano e no mesmo dia em que os pagãos o haviam profanado. 55Todo o povo prostrou-se com o rosto em terra para adorar e louvar a Deus que lhes tinha dado um feliz triunfo. 56Durante oito dias celebraram a dedicação do altar, oferecendo com alegria holocaustos e sacrifícios de comunhão e de louvor. 57Ornaram com coroas de ouro e pequenos escudos a fachada do templo. Reconstruíram as entradas e os alojamentos, nos quais colocaram portas. 58Grande alegria tomou conta do povo, pois fora reparado o ultraje infligido pelos pagãos. 59De comum acordo com os irmãos e toda a assembléia de Israel, Judas determinou que os dias da dedicação do altar fossem celebrados anualmente com alegres festejos, no tempo exato, durante oito dias, a partir do dia vinte e cinco do mês de Casleu.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Capa do jornal OEstado Ce


Coluna do blog

Luciram apresenta projeto para revitalizar lagoas de Fortaleza
 

O vereador Luciram Girão (PDT) apresentou projeto de indicação de sua autoria que cria o Sistema de Aeração de Lagoas do Município de Fortaleza. A matéria foi apreciada em 2007, mas não foi sancionada pela então prefeita Luizianne Lins (PT). Como o projeto foi arquivado, o vereador informou que apresentará um novo em conjunto com alguns vereadores para solicitar a revitalização das lagoas..“O vereador Elói, Michel Lins, Gardel, acho que o Iraguassú também já se posicionaram nesta Tribuna, preocupados com a situação das lagoas de Fortaleza e quero me associar aos pares, pois também é uma preocupação nossa. Ainda em 2007 entramos com um projeto de indicação nesta Casa, solicitando a criação do Sistema de Aeração de Lagoas do Município de Fortaleza, mas o projeto não foi sancionado.”, destacou.. De acordo com o parlamentar, o Sistema permitirá a oxigenação e a iluminação das lagoas, além da revitalização da piscicultura. “Queremos fazer a turbinação das águas, para purificar as águas das lagoas através da oxigenação. Devemos ainda colocar quiosques nessas lagoas, pois são pontos de lazer e podem se tornar pontos turísticos, como acontece na Boca do Jacaré em João Pessoa. Luciram informou que dará entrada novamente no projeto junto com os demais vereadores. “Vamos formar uma Comissão de vereadores e amadurecer a ideia junto com o prefeito . Vamos mostrar a nossa visão para melhorar o meio ambiente e revitalizar as lagoas da cidade, investindo no turismo.”, frisou.

A frase: "Os antigos gregos diziam que, quando os deuses queriam destruir alguém, atendiam a seus desejos". História é história. Quer ver aguarde o  que vem do norte.



Discurso (Nota daa foto)
O  vereador  Luciram Girão  repercutiu a denúncia feita pelo vereador Marcelo Lemos (Podemos) sobre a venda de remédios do Gonzaguinha em feiras livres de Fortaleza. “O vereador trouxe um assunto grave e diz até ter sido ameaçado, pois tem filmado pelos seus assessores, a venda de remédios do Gonzaguinha em feiras livres da cidade. Cabe a Comissão de Saúde desta Casa apurar. Sabemos que a dificuldade de recurso é muito grande e não podemos permitir que isso aconteça. Temos que investigar essa denúncia.”, cobrou.

Preservação
Dentre as 25 emendas apresentadas pelo senador José Pimentel (PT-CE) ao texto da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17), uma propõe a supressão do artigo que impõe a aplicação da nova legislação aos acordos já formalizados.

Trote é bandidagem
Principal canal de entrada de demandas de Ouvidoria e Acesso à Informação do Estado, a Central de Atendimento Telefônico do Governo  do Ceará busca inibir os trotes realizados ao serviço.

Absurdo
De acordo com levantamento da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), só de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 5.796 trotes à Central 155. Isso é inaceitavel.

Trote é crime!
Diz o artigo 266 do Código Penal,: interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento é considerado crime, estando o cidadão sujeito a detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Do acervo do Ely
Profetizando sobe 2018, o radialista-deputado Ely Aguiar disparou da tribuna da Assembleia criticando as incoerencias do grupo a que pertence:  “Essa falta de coerência vai ser refletida nas próximas eleições, pelas quais haverá uma mudança de 40% a 60% do quadro de políticos do nosso Estado”.

Bateu ridículo
México e Dinamarca inventaram que taxas de refrigerante com açucar e zilhões de impostos ajudariam a diminuir a obesidade do jovens.Semana passada na Argentina vi  Macri levar uma mão de peia por tentar fazer isso e a coca-cola esculhambar. Pois não é que o Brasil quer discutir isso em nivel de agenda política! Ô povim, viu!

Esta eu ouvi
-O que é que o Governo quer mandando o Nelson Martins inaugurar projetos oficiais, lançar campanhas quando o Governador Camilo está fora do país? Motivos quais a vice governadora Izolda não assume? Isso está muito esquisito, foi o comentário de uma raposa velha e felpuda da política cearense. Ói!



Bom dia

Aporte de cerca de R$ 2 bilhões é garantido para o Ceará durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene


A governadora em exercício, Izolda Cela, participou na tarde desta quinta-feira (23), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O encontro reuniu representantes das 40 maiores cidades das regiões Nordeste e norte dos estados dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, excluídas capitais e municípios de regiões metropolitanas. Na ocasião, foi garantido um aporte em torno de R$ 2 bilhões para o Ceará.
“Esse é um fundo que tem um grande potencial para aquecer, apoiar a produção local. Acho sempre muito importante que os critérios sejam direcionados para a inclusão e para a redução da desigualdade, beneficiando aqueles que mais precisam. Quando vemos os números e a cadeia de pequenos produtores se movimenta com efetividade, é muito saudável para a economia, gerando uma melhor distribuição das riquezas e recursos”, disse Izolda Cela.
Um dos principais assuntos em debate no encontro foi a inclusão de novas cidades na região do semiárido. O Ceará requereu a entrada dos seguintes municípios: Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Itarema, Barroquinha, Guaiúba, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante, Trairi.
“Quero aqui reiterar a posição do Ceará nesta proposição da inclusão de municípios na região do semiárido. Eles têm os seus territórios vizinhos já incluídos e, pelo conhecimento que temos da realidade deles, seja pela posição geográfica ou indicadores sociais, é algo muito pertinente. Estamos confiantes que, com a análise dos estudos, vamos conseguir os nossos objetivos”, completou Izolda
Mediando o encontro através de teleconferência, direto de Brasília, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, cobrou celeridade para que os investimentos possam ser colocados em prática. “Faço aqui o apelo para que a Sudene e o Condel agilizem os estudos técnicos até 31 de dezembro de 2017, pois nossa meta é a aplicação dos recursos já a partir de 1º de janeiro de 2018. Compreendemos que se trata de um trabalho complexo, que necessita muita energia, mas é fundamental a sua conclusão”.

Assuntos em pauta para 2018

Os conselheiros da Sudene irão analisar as diretrizes e prioridades dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste para o exercício 2018. O montante de recursos previstos está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Os valores buscam estimular as atividades produtivas do NE, potencialmente de empreedimentos produtivos localizados no semiárido e em municípios de baixa renda. Os projetos prioritários deve atender, ainda, o desenvolvimento de setores importantes para a economia regional como agroindústria, pecuária, indústria de transformação, entre outros.
Também consta em pauta a programação de aplicação dos recursos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre as alterações estão a elevação do limite do valor de microempreendedores individuais (MEI) do Programa FNE ME, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil e a ampliação das possibilidades de financiamento para empreendimentos que promovem infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking. Segundo o BNB, há uma disponibilidade maior de recursos para o exercício 2017, passando do orçamento inicial de R$ 26,1 bi para R$ 27,7 bilhões.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Deve ter sido um vexame daqueles. O mundo inteiro passa ali.

Megaoutdoor na Times Square pede impeachment de Trump

O rosto de Donald Trump brilha sobre a Times Square de minuto em minuto, mas não do jeito que o presidente gosta. Na praça mais famosa e movimentada de Nova York, telões fazem agora uma luminosíssima campanha a favor de seu impeachment.
UOL
Nos anúncios piscantes desde o início desta semana, tarjas vermelhas rasuram um retrato em preto e branco do republicano fazendo cara de mau, enquanto um contador mostra, em tempo real, quantos já aderiram a um abaixo-assinado pedindo a sua remoção da Casa Branca.
Quase 3 milhões de americanos endossam a campanha, cujo chamariz luminoso disputa espaço com outdoors de musicais da Broadway, de roupas criadas por Kourtney Kardashian (a irmã da Kim) e do filme “Meu Malvado Favorito 3”.
“É assustador cada vez que vejo a cara dele”, dizia Rose Aris, plantada diante do telão, indiferente à garoa gélida do outono. “Ele é destrutivo, precisa ir embora logo.”
Tom Steyer, o democrata bilionário por trás dos anúncios, acredita tanto nisso que gastou US$ 20 milhões, quase R$ 65 milhões, para comprar os espaços publicitários na Times Square até o Réveillon, o momento triunfal de sua campanha, quando 1 milhão de pessoas devem se espremer ali para a contagem regressiva do final do ano.
Ele está mesmo contando com esse momento e com a vocação de vitrine para o mundo da metrópole, já que os nova-iorquinos que vivem nos arredores da praça nunca apoiaram Trump -nas últimas eleições, Hillary Clinton teve uma vantagem de 16 pontos sobre o rival por ali.
Mas Steyer, investidor que acumulou uma fortuna de US$ 1,6 bilhão, não perde nenhuma chance de listar os motivos que, na sua visão, embasariam o impeachment.
Ele afirma que Trump representa um “perigo real” e está levando os Estados Unidos para a “beira de uma terceira guerra mundial”, além de “ameaçar a segurança nacional” ao não se posicionar sobre a Rússia e “mentir repetidas vezes” sobre seus elos com o país de Vladimir Putin.
Uma versão para a TV dessa campanha chegou a ir ao ar no intervalo do “Fox & Friends”, noticiário matutino que o presidente nunca perde. Trump rebateu pelo Twitter, chamando o bilionário de “maluco e transtornado que não vence eleições” –Steyer estuda se candidatar a um assento no Senado pela Califórnia no ano que vem.
O grupo do democrata atualmente tenta recrutar até 500 mil jovens eleitores para votar contra os republicanos nas legislativas de 2018, aguardadas como uma espécie de referendo sobre o governo Trump.
“O pessoal está se dando conta de que ele não pode fazer as coisas por conta própria. Ele não é dono do país como é dono do ‘business’ dele”, dizia Leonardo Faria, brasileiro há mais de duas décadas nos Estados Unidos, que filmava o anúncio na Times Square. “Não me surpreende um movimento desses.”
Mesmo democratas, no entanto, acham remotas a chance de um impeachment, por mais desgaste que o presidente tenha sofrido em seu primeiro ano de mandato -mais de 60% dos americanos, segundo o instituto Gallup, desaprovam sua administração.
Na história do país, processos de impeachment só foram abertos contra dois presidentes -Bill Clinton, em 1999, e Andrew Johnson, em 1865. Nenhum deles resultou na cassação dos mandatos.
Fonte: Folha Press

Faltam mais dois

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa Pleno do TJCE aplica pena de disponi...