terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Mais uma singela derrota do Interino

Justiça mantém impedimento de Cristiane Brasil assumir ministério

Recurso em caso já é o terceiro a impor derrota para governo Temer

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) teve negado pela Justiça nesta segunda-feira (15) mais um recurso para que pudesse ser nomeada pelo governo federal e tomar posse como ministra do Trabalho.
O juiz responsável por negar o pedido de reconsideração foi Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), o mesmo que suspendeu a posse da deputada. O magistrado negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão.
Recurso negado pela Justiça pela posse de deputada como ministra já é a terceira derrota do governo
Recurso negado pela Justiça pela posse de deputada como ministra já é a terceira derrota do governo
Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15).
Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.
No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.
Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”. 
Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso.
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Autor
Primeira decisão
Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.
Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.
Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.
Da Agência Brasil

É vapt e vupt


Comunicado

A Prefeitura de Sobral informa que, a partir de 15 de janeiro de 2018, entrará em atividade a Central de Atendimento ao Público, que funcionará das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas, no Vapt Vupt Sobral, localizado à Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro (próximo ao mercado público). O novo canal de atendimento da Prefeitura engloba serviços prestados pelas Secretarias de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Urbanismo e Meio Ambiente; Orçamento e Finanças; Coordenadoria Municipal de Trânsito; Junta Militar; Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Central de Atendimento foi criada para facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pela Prefeitura de Sobral.

Anda "maus" a Unimed

Unimed de Sobral é condenada por negar procedimento a paciente com câncer

A Unimed de Sobral Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, a título de dano moral, R$ 8 mil por negar procedimento a uma paciente com câncer. A decisão, que também confirmou uma liminar concedida antes, é do juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível de Fortaleza.
“Possível portanto, a responsabilização extrapatrimonial da ré, tendo em vista a violação direta aos corolários ou substratos materiais do princípio jurídico da dignidade da pessoa humana, no caso em apreço, especificamente quanto à integridade psíquica e física da paciente, decorrente da recusa injustificada em conceder meios para o rápido tratamento da enfermidade”, explicou o magistrado.
Consta nos autos (nº 0886139-86.2014.8.06.0001) que, em abril de 2014, a usuária do plano foi diagnosticada com linfoma difuso de grandes células B, submetendo-se a tratamento de quimioterapia. Contudo, a partir de exames realizados no dia 27 de agosto daquele ano, foi diagnosticado um quadro clínico severo de calculose da vesícula biliar com colicistite aguda. Por isso, a paciente necessitou se submeter, com máxima urgência, ao procedimento de colecistectomia com colângio vídeolaparoscopia.
Todavia a Unimed negou o pedido sob o argumento de que a apólice não possuía cobertura. Diante disso, a paciente conseguiu, por meio de tutela antecipada, a imediata autorização da cooperativa para fazer o procedimento, bem como o atendimento clínico e cirúrgico dos quais ela necessitasse no período do tratamento. Na ação, também pediu que fosse confirmada, por sentença, a tutela de urgência bem como a condenação à reparação de danos morais.
Na contestação, a Unimed argumentou que, de acordo com o contrato firmado, existe prazo de carência para intervenções cirúrgicas e que, ao ter firmado o contrato em 1º de abril de 2014, a cooperativa poderia legitimamente recusar a intervenção cirúrgica até o dia 1º de outubro daquele ano. Além disso, alegou que carência para internação hospitalar (180 dias) não se confunde com carência para atendimento de emergência (24 horas).
A cooperativa lembrou também que, conforme resolução que dispõe sobre a cobertura de atendimento nos casos de urgência e emergência, quando o atendimento de emergência for efetuado no decorrer do período de carência, este deverá abranger a cobertura do segmento ambulatorial, não garantindo, contudo, a cobertura para internação.
A sentença foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (11/01).

Quando irão à Junta Recursal?

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (15/01), inspeção no 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, localizado no Núcleo Jurídico da Faculdade Integrada do Ceará (FIC). O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com a juíza em respondência pela unidade, Helga Medved, e com toda a equipe da Vara, para dar instruções a respeito das ações a serem desempenhadas.
“A Corregedoria recebeu muitas reclamações desta unidade, principalmente em relação à produtividade. Por isso estamos aqui para examinar as dificuldades, as carências e deficiências da unidade jurisdicional, bem como fiscalizar os serviços”, explicou o corregedor-geral durante a abertura dos trabalhos.
O magistrado acrescentou que o “juiz tem que ser honesto e ter rigor no exame de processos, fazer bons despachos e prolatar boas sentenças, e deve ser acima de tudo produtivo, apresentar uma produtividade rápida, ágil e eficiente, indispensável para uma boa prestação jurisdicional”.
A juíza Helga destacou a importância da visita do corregedor-geral às unidades judiciárias do Estado. “O corregedor, desembargador Darival, se faz presente nas varas, dialoga com juízes e servidores. Essa orientação é importante para nos ajudar a trabalhar de forma mais segura”.
Presente à reunião, a vice-diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, corroborou com as palavras da magistrada. “A presença do corregedor-geral nas unidades é um grande diferencial. É muito importante esse apoio, essa conversa com os juízes e servidores. É bom saber que não estamos sozinhos e que podemos contar com a Corregedoria, que nos auxilia nas boas-práticas”, disse.
Os trabalhos de inspeção estão sendo conduzidos pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Henrique Lacerda de Vasconcelos. Após a conclusão das atividades, será apresentado ao Conselho Superior da Magistratura relatório circunstanciado instruído, em que constará o resumo de todo o trabalho desenvolvido e providências a serem adotadas.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.

Evangelho

Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018.
Santo do dia: São José Vaz, presbítero
Cor litúrgica: verde
Evangelho do dia: São Marcos 2, 23-28
Primeira leitura: Samuel 16, 1-13
Leitura do Primeiro Livro de Samuel:

Naqueles dias, 1o Senhor disse a Samuel: “Até quando ficarás chorando por causa de Saul, se eu mesmo o rejeitei para que não reine mais sobre Israel? Enche o chifre de óleo e vem para que eu te envie à casa de Jessé de Belém, pois escolhi um rei para mim entre os seus filhos”. 2Samuel ponderou: “Como posso ir? Se Saul o souber, vai me matar”. O Senhor respondeu: “Tomarás contigo uma novilha da manada, e dirás: ‘Vim para oferecer um sacrifício ao Senhor’. 3Convidarás Jessé para o sacrifício. Eu te mostrarei o que deves fazer, e tu ungirás a quem eu te designar”. 4Samuel fez o que o Senhor lhe disse, e foi a Belém. Os anciãos da cidade vieram-lhe ao encontro, e perguntaram: “É de paz a tua vinda?” 5“Sim, é de paz”, respondeu Samuel. “Vim para fazer um sacrifício ao Senhor. Purificai-vos e vinde comigo, para que eu ofereça a vítima”. Ele purificou então Jessé e seus filhos e convidou-os para o sacrifício. 6Assim que chegaram, Samuel viu a Eliab, e disse consigo: “Certamente é este o ungido do Senhor!” 7Mas o Senhor disse-lhe: “Não olhes para a sua aparência nem para a sua grande estatura, porque eu o rejeitei. Não julgo segundo os critérios do homem: o homem vê as aparências, mas o Senhor olha o coração”. 8Então Jessé chamou Abinadab e apresentou-o a Samuel, que disse: “Também não é este que o Senhor escolheu”. 9Jessé trouxe-lhe depois Sama, e Samuel disse: “A este tampouco o Senhor escolheu”. 10Jessé fez vir seus sete filhos à presença de Samuel, mas Samuel disse: O Senhor não escolheu a nenhum deles”. 11E acrescentou: “Estão aqui todos os teus filhos?” Jessé respondeu: “Resta ainda o mais novo, que está apascentando as ovelhas”! E Samuel ordenou a Jessé: “Manda buscá-lo, pois não nos sentaremos à mesa, enquanto ele não chegar”. 12Jessé mandou buscá-lo. Era ruivo, de belos olhos e de formosa aparência. E o Senhor disse: “Levanta-te, unge-o: é este! 13Samuel tomou o chifre com óleo e ungiu Davi na presença de seus irmãos. E a partir daquele dia, o espírito do Senhor se apoderou de Davi. A seguir, Samuel se pôs a caminho e voltou para Rama.
- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Do jornal OEstado CE

Ultraleve cai próximo a Lagoa do Catu, em Aquiraz

Segundo informações do Corpo de Bombeiro, o uno motor voava muito baixo, e acabou batendo em muro, o que causou o acidente

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionadas por volta das 11h50 da manhã de hoje (15), pelo Corpo de Bombeiros, informando que um ultraleve teria caído próximo a Lagoa do Catu, em Aquiraz. No veículo, modelo unomotor, teria apenas um homem, que foi identificado como Davi Freitas.

O Ciopaer acionou a “Fênix 06”, que é uma UTI do Ciopaer, composta por médico e enfermeiro, para ir até o local e ver a gravidade do acidente. O médico constatou que Davi teve fratura das pernas, sendo fratura exposta na perna e direita e fratura interna na perna esquerda, e alguns ferimentos no rosto. A vítima foi levada consciente para o Instituto Doutor José Frota (IJF).
Segundo informações do Tenente Romário, do Corpo de Bombeiro, o uno motor voava muito baixo, e acabou batendo em muro, o que causou o acidente.
Mais informações em instantes!

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) enviou nota, informando que:
 equipes da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da SSPDS e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foram acionadas para atuar em um acidente envolvendo um ultraleve. O fato ocorreu, na manhã desta segunda-feira (25), em um aeródromo particular localizado no município de Aquiraz, Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13). Conforme levantamentos preliminares, o piloto estaria realizando testes no equipamento de prefixo PU-HCJ quando o acidente ocorreu. A vítima sofreu fraturas nas pernas e na cabeça. De imediato, o piloto foi atendido ainda no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e transferido em uma aeronave da Ciopaer para um unidade hospitalar, em Fortaleza. Houve um princípio de incêndio no equipamento, mas foi rapidamente controlado.

Coluna do blog

O dono da bola (e das camisas)
Sempre fui dono da bola nos rachas da Praça João Pessoa. Como não era de ficar de fora, fui escolhendo o gol, porque pouca gente queria ser goleiro. Aí eu tinha camisa de goleiro, calção de goleiro acolchoado nas laterais, joelheiras e até munhequeira que era pra parecer com o Castilho, meu ídolo do Fluminense. Na medida em que o tempo passou,deixei de ser o dono da bola mas tinha meu lugar garantido, porque até hoje pouca gente quer ser goleiro. Na política, quando cidadão nasce pra goleiro, arruma um partido pra mandar. E quando cresce da-se ao luxo de mandar até nas camisas dos times alheios. O senador tucano do Ceará resolveu que era ele quem mandava na candidatura do Sr. Wagner a qualquer coisa, começando por candidato a governador do Estado. Os tucanos, conhecidos por usarem os ninhos alheios para botar seus ovos, entenderam que no Ceará deveria ser assim. O senador Bonitão, dizem, escalou o deputado Wagner (PR) pra ser candidato ao governo do Ceará em outubro do ano que vem. Normal. Rico, bonito e com cara de quem está prestes a pendurar a chuteira e não tendo quadros no seu time pra jogar de beque nem de center for, acharia que escalando o Sr.Wágner pro gol, pode mandar. Interessados no assunto anunciaram que o Belos Olhos barrou Bolsonaro no palanque do Sr. Wagner se esse vier a ser mesmo candidato. Não tem nada certo no momento da política cearense a não ser o bater de pé do Lindo criando as dificuldades, porque pra ele, o palanque do apadrinhado não pode se misturar com o soldado. Aqui, quem dá a ordem unida é ele. “l'état, c'est moi!” Bem, quem disso isso foi o Francini Guedes, presidente da tucanagem no Ceará.

A frase: “Como não manda no PSDB, Tasso pensa que manda no PR!”. Prócer republicano criticando interferência do senador tucano na vida do partido dele.


Punhos de renda (Nota da foto)
Segundo o bem-informado colunista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br), de Brasília,e aqui da Casa, a Justiça do Trabalho, sozinha, custa mais do que toda a Justiça americana. A população dos Estados Unidos é 50% maior que a do Brasil.

HQ
Outra voz dissonante no PR, de onde o Sr. Wagner poderá sair para encarar o PROS, foi extremamente irônico no comentário: O Guarda Belo a mercê do Manda Chuva.

Ta difícil
Motoristas não respeitam faixas de pedestres e quase sempre jogam seus carros contra pedestres. Mulheres ao volante,quando questionadas dão cotocos pros reclamantes. Há testemunhos.

Problema
Quando alguém encara esse tipo de gente e sai na porrada com uma ou outra agressora dessas, todo mundo corre pra tal dona Penha. Só que pancada dada ninguém tira.

Professores tomam posse
A Secretaria da Educação de Sobral realizará, hoje, terça-feira, às 8h, no auditório da Prefeitura, uma reunião com os candidatos aprovados no concurso público para professor efetivo do Sistema Municipal de Ensino (edital nº 01/2016).

Lotação democrática
Na ocasião, será realizada a lotação dos aprovados nas escolas municipais.A solenidade de posse será realizada no dia 19 de janeiro, às 10h, no auditório Plutão do Centro de Convenções de Sobral.

Saguão de Guarulhos
Camilo Santana chegava de NY. Veveu Arruda saia para NY.Os dois cruzaram caminhos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Houve tempo pra muita conversa.E quando político se encontra com político sobra o que? Eleição 2018.

Profetas da chuva
Leram o que disseram em suas observações os Profetas da Chuva, no Quixadá? Foi grandes coisas, não, mas vai chover, chover de mansinho, pra regar as plantas e salvar as lavouras de milho e feijão. Encher açude?Só alguns pequenos.




Mais uma singela derrota do Interino

Justiça mantém impedimento de Cristiane Brasil assumir ministério Recurso em caso já é o terceiro a impor derrota para governo Temer A...