A Prefeitura Municipal de Fortaleza,
através da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou nesta quinta-feira
(28/03) a lista de entidades que firmaram convênios este ano com a Prefeitura
para gerenciamento de creches. O número de entidades credenciadas aumentou de
39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil na
Capital. Ao todo, a SME recebeu 50 propostas e, ao final do trâmite, 46
entidades foram credenciadas, incluindo 37 que já funcionavam no ano passado.
Outros nove novos convênios, portanto, foram firmados.
O Edital, que foi publicado no último
dia 11 de março, teve o intuito de regularizar os convênios que estavam sendo
firmados desde 2005 através de aditivo. Das 39 entidades que mantinham convênio
com a PMF em 2012, 38 se inscreveram para participar do novo processo e, dentre
essas, somente uma apresentou pendências e não firmou convênio.
Após a fase de entrega de documentos,
a SME realizou vistorias nos prédios das entidades para atestar as condições de
segurança oferecidas às crianças e aos profissionais. Somente depois das
visitas técnicas os convênios foram firmados. Os contratos já foram assinados e
o prazo de vigência é de 18/03/2013 a 10/01/2014.
De acordo com o secretário municipal
da Educação, Ivo Gomes, durante todo o ano de 2013, na medida em que a
população e o poder público forem identificando prédios que possam funcionar
como creches, a SME abrirá novos Centros de Educação Infantil. “E as entidades
que não puderam fazer convênio com a Prefeitura, caso queiram, podem entregar o
prédio para a Secretaria que nós colocaremos a creche para funcionar com
profissionais e equipamentos da Prefeitura”, garantiu o secretário.
Os alunos que estão matriculados nas
37 instituições que já eram conveniadas à Prefeitura continuarão estudando nas
mesmas creches. Somente aqueles alunos que estavam matriculados nas entidades
que não renovaram o convênio foram remanejados para outras unidades. As outras
nove novas entidades estão em processo de matrículas, já recebendo alunos
novatos. Serão atendidas através das creches conveniadas à Prefeitura cerca de
3.600 crianças.
Além de ampliar o atendimento a
crianças de 0 a 5 anos na Capital com as creches conveniadas, a Prefeitura
entregará à população de Fortaleza, até 2016, 80 novos Centros de Educação
Infantil (CEI). O primeiro prédio, inclusive, já foi inaugurado, no último dia
21 de março, na comunidade Rosalina, no bairro Parque Dois Irmãos.
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