O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson
Calandra, disse nesta quarta-feira que o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, teve "um lapso de memória" ao
afirmar que o projeto que cria mais tribunais federais foi aprovado
"sorrateiramente". "O projeto está em debate há 10 anos. Acho que houve
por parte dele um lapso que nos acusa de aprovar a criação dos
tribunais. Até porque não somos senadores da República, nem pedimos
audiência, nem pedimos para aprovar, nem desaprovar. O que propomos é
debate".
Na segunda-feira (8), ao falar do assunto com o
próprio Calandra e dirigentes da AMB e da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Barbosa disse que a
expansão da Justiça federal foi articulada "na surdina". Para Barbosa,
os ministros do Supremo foram induzidos ao erro já que não houve estudo
sério sobre o impacto financeiro da medida, que segundo ele é de cerca
de R$ 8 bilhões.
Os juízes federais questionam esse número.
A previsão de gastos com cada novo tribunal seria de R$ 90,7 milhões,
valor relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios
assistenciais, manutenção, aquisição de equipamentos de informática e
veículos. O orçamento anual de toda a Justiça Federal brasileira é de R$
7,7 bilhões, incluindo a primeira e segunda instâncias.
Nelson
Calandra defende que a informatização e modernização dos tribunais, com
diminuição das burocracias, vai diminuir os custos. "Eu disse ao
ministro Joaquim Barbosa. Não dá para fazer mais do mesmo. Tem que criar
tribunais para o século XXII, totalmente informatizados, com área
física menor, com gasto menor, com dinâmica de trabalho diferenciada. Se
for para fazer mais do mesmo, é melhor não fazer", destacou.
Na
semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de quatro
novos tribunais no Paraná, em Minas Gerais, na Bahia e no Amazonas. Na
pauta do Senado de hoje estão outras quatro Propostas de Emenda à
Constituição (PEC) que criam tribunais regionais em Curitiba, Manaus,
Fortaleza e Belém.
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