Aumento de R$ 0,20 na tarifa será definitivo?

SARA OLIVEIRA
saraoliveira@oestadoce.com.br
Amanhã, completam dois meses desde que, cerca de 966 mil fortalezenses, pagam mais caro pela tarifa do transporte coletivo. O acréscimo, que representa aproximadamente R$ 11 milhões a mais de faturamento por parte das empresas, justifica-se pelo aumento nos encargos trabalhistas e operacionais.
Nos Terminais de Integração, entretanto, os usuários ainda lamentam a demora e a superlotação; e no âmbito judicial, o reexame da sentença que garantiu a elevação da passagem deverá acontecer nos próximos dias. No meio da incerteza financeira, o anúncio sobre o cadastramento para o tão prometido Bilhete Único.
Diariamente, na Capital, em números aproximados, 419 mil pessoas utilizam vale-transporte, 353 mil pagam a tarifa inteira, 194 mil pagam a meia passagem e 47 mil fazem uso da gratuidade. Desde dezembro do ano passado, as tarifas inteira e meia, do transporte coletivo, sofreram quatro aumentos e três decréscimos e, no dia 20 de fevereiro, após três decisões judiciais no mesmo dia, a Justiça determinou que a elevação de R$ 0,20 mantém o equilíbrio econômico do sistema e, portanto, passaria a ser aplicada.
A Prefeitura de Fortaleza recorreu da decisão do juízo de primeira instância, favorável ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) que, hoje, dispõe de prazo para pronunciar-se. De acordo com informações da Procuradoria Geral do Município (PGM), o processo, que interferiu diretamente nos gastos dos fortalezenses, deverá chegar ao Tribunal de Justiça do Ceará nos próximos dias. Apenas após esta nova análise judicial, a Prefeitura de Fortaleza deverá posicionar-se.
QUESTÃO CONCLUÍDA?
“O cálculo sobre o aumento foi feito, através de decreto, pela Prefeitura [na gestão anterior], conforme contratos firmados. A Justiça vem reconhecendo isso e, agora, precisamos ter um olhar mais para frente, com a implantação do Bilhete Único e dos BRS [Bus Rapid Service]. Tudo isso deverá trazer mais rapidez e conforto”, considerou o presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, ao considerar que a questão do aumento já está “concluída”.
As ponderações iniciais do empresário pautam-se no fato de que, em 21 de dezembro de 2012, a ex-prefeita Luizianne Lins assinou decreto que justificou o aumento. O documento informava que o novo valor foi definido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), considerando a elevação dos insumos que têm impacto no cálculo tarifário. Porém, quando o prefeito Roberto Cláudio assumiu a gestão municipal, demonstrando não compactuar com os cálculos feitos anteriormente, garantiu que a Prefeitura iria recorrer em todas as instâncias.
Os quase um milhão de usuários continuam a pagar R$ 2,20 para a tarifa inteira e R$ 1,10 para a meia, sem saber quando uma nova decisão definitiva será tomada. Inserido neste imbróglio financeiro, político e judicial, o fortalezense, a partir de segunda-feira (22), deverá cadastrar-se para utilização da esperada promessa de campanha eleitoral: o Bilhete Único. Podendo utilizar quantos ônibus quiser, durante duas horas, o passageiro poderá contar com o novo modelo a partir do dia 15 de junho.
Demora e lotação continuam sacrificando usuários
“A passagem ainda nem se ajeitou, estão só enganando a gente”, afirmou o gesseiro Flávio Ferreira. Assim como ele, centenas de usuários do Terminal de Integração da Parangaba questionavam a efetividade do aumento na tarifa, destacando que características históricas do sistema de transporte público – demora e lotação – nunca foram solucionadas. “Vai crescer a cada ano, mas nós não conseguiremos ver nenhuma mudança”, acrescentou Flávio.
Filas, aperto e redução de 36 para 18 fiscais no Terminal. A informação, repassada por um destes profissionais, que não quis se identificar, acentua a sensação de inconformidade do passageiro. “Nunca melhorou e, provavelmente, nunca vai melhorar. Há anos, a passagem aumenta e é só olhar o Terminal, para perceber que o sistema é insuficiente”, destacou a estudante Gisele Carneiro.
Para a professora Maria Assunção dos Santos, as ações de melhoria executadas pela Etufor (que incluem ampliação de linhas, aumentos de percurso e acessibilidade) ainda não atingem a principal dificuldade da população: a hora do rush. “As pessoas não respeitam as prioridades, não há funcionários suficientes para organizar e, você pode ouvir, os ônibus ‘gritam’ pedindo socorro”, afirmou.