Bibas uruguayas estão orgásmicas

Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay naAmérica do SulHomens se abraçam do lado de fora da Câmara dos Deputados do Uruguai, em Montevidéu, para comemorar a aprovação, nesta quarta-feira (10), da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo

  • Homens se abraçam do lado de fora da Câmara dos Deputados do Uruguai, em Montevidéu, para comemorar a aprovação, nesta quarta-feira (10), da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quarta-feira o "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que já se pronunciou a favor da medida.

A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais".

O Uruguai é o segundo país na América do Sul a permitir legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Argentina foi a primeira da região a aprovar uma lei semelhante, em 2010.

Na América Latina, a Cidade do México autorizou casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2009.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais. Estados como Bahia, Alagoas, Paraná, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará têm normativas similares.

A lei uruguaia aprovada nesta quarta também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.

Tanto no caso de uniões heterossexuais como homossexuais, a nova lei determina que a ordem dos sobrenomes dos filhos obedece somente à vontade de seus pais. Foram equiparados, ainda, deveres e direitos quanto a situações como divórcio, pagamento de pensão alimentícia, filiação e separação de bens.

"Com essa lei, o que se reconhece é o olhar de uma sociedade heterogênea, onde não se determina quais corpos são os corretos, onde não há uma leitura homogeneizante", disse à BBC Brasil a advogada Michelle Suárez, redatora da lei e integrante do grupo Ovelhas Negras, ONG de defesa dos direitos da comunidade LGBT no Uruguai.

Na semana passada, o projeto passou pelo Senado com ampla maioria (23 votos a favor e 8 contra). Apesar de já ter sido votado favoravelmente pela Câmara no ano passado (por 81 votos a 6), teve de voltar aos deputados por causa de modificações feitas pelos senadores.

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