Bode por bode continuamos dependendo do REcife

Criação de TRFs irrita Joaquim, mas facilitará acesso à Justiça nos estados

ELE NÃO SE DÁ CONTA, MAS PARA UM CEARENSE TER ACESSO AO TRF DA SUA REGIÃO, POR EXEMPLO, TERÁ DE VIAJAR AO RECIFE

Em mais um capítulo do ambiente de hostilidade com setores da magistratura, sobretudo entidades que representam juízes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pressiona o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, contra a emenda constitucional, já aprovada, que cria mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais). Barbosa, cuja origem é o Ministério Público Federal, acha que a intenção do Congresso e das entidades de magistrados, passando de cinco para nove o número de TRFs, seria o suposto "empreguismo" nos novos tribunais. Em conversa reservada com Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, o presidente do STF chegou a fazer comparações com o sistema judicial norte-americano, mas sem destacar que, lá, valem as decisões dos juízes singulares e dos tribunais de primeira instância, com escassas possibilidades de recurso, bem ao contrário do Brasil. Ao criar os quartro novos TRFs, o Congresso cedeu à reivindicação dos operadores do Direito nos estados, dada a dificuldade de acesso aos atuais TRFs. O TRF da 5ª Região, com sede no Recife, por exemplo, concentra casos de outros cinco estados, além de Pernambuco: Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Na maioria dos casos, as capitais desses estados nem sequer dispõem de voos regulares para o Recife, o que torna muito difícil o acesso das partes à tramitação dos processos e também ao seu julgamenti. Não por acaso, o ministro Teori Zavascki, que atuou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse a  Joaquim Barbosa, em conversa reservada, que o TRF-4 "ficará esvaziado" com a criação dos novos tribunais. Com sede em Porto Alegre, o TRF4 julga os casos dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.