Câmara aprova criação da Universidade Federal do Cariri

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o relatório do deputado José Guimarães (PT-CE) ao Projeto de Lei 2208/11, que cria a Universidade Federal Regional do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo.

“É uma conquista histórica, com papel estratégico para o desenvolvimento da região. Terá forte impacto na economia local, nos serviços e no comércio. A universidade já nasce pujante, com investimentos previstos em R$ 157 milhões até 2017, o maior já realizado em educação no Cariri. Estamos todos de parabéns”, comemorou Guimarães, que também foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

De acordo com o projeto, deverão ser oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.

Impacto orçamentário

O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.

“Com a criação da nova universidade no Cariri, o governo Dilma dá continuidade ao plano de expansão do ensino superior iniciado pelo governo Lula, mantendo o compromisso de garantir mais cidadania e desenvolvimento às cidades polo, no Ceará e no Brasil", disse Guimarães.

Desenvolvimento regional

A microrregião do Cariri possui área de pouco mais de 4,1 mil km², com população estimada de 534 mil habitantes. O governo quer ampliar na região a rede de ensino superior e o investimento em ciência e tecnologia, promovendo a inclusão social e atendendo à demanda de uma região com economia e cultura peculiares.

“A oferta de alternativas de ensino superior público e gratuito é condição essencial para o desenvolvimento regional, estendendo o acesso a esse nível de ensino também à população mais pobre, desde que associado às políticas afirmativas de inclusão, estimulando o seu desenvolvimento”, diz a exposição de motivos que acompanha o projeto.

Como tramita em regime de apreciação conclusiva, o projeto não precisa ser votado em plenário, seguindo direto para o Senado.