Será realizado nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/4),
no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, o 59º Encontro do Colégio de Presidentes
dos Tribunais Regionais Eleitorais, que contará com a presença da presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
O Encontro será aberto na quinta-feira (11/4), às 18
horas, pelo presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Marco Anthony
Steveson Villas Boas (TRE-TO). Logo após a abertura, às 18h:30m, o presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra,
reunirá o Pleno do TRE-CE, em sessão solene, quando haverá a entrega da Medalha
do Mérito Eleitoral. Serão agraciados com a medalha, a ministra Cármen Lúcia
Antunes Rocha, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, os desembargadores
Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, José Maria de Melo e Marco Anthony
Steveson Villas Boas, além do procurador regional federal, Márcio Andrade
Torres.
Na pauta do 59º Colégio de Presidentes dos TREs, vários
temas, como o recadastramento biométrico de eleitores, campanha de mesário
voluntário, A Justiça Eleitoral e a Reforma Política, além do projeto de lei
(PL nº 4830/2012) do deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE), convidado a
participar do evento. O PL altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que
estabelece regras para as eleições, antecipa em um mês a data para os partidos
políticos escolherem seus candidatos e deliberarem sobre coligações e estabelece
prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
A participação da presidente do TSE, ministra Cármen
Lúcia, será na sexta-feira, às 11 horas, quando acompanhará o andamento dos
trabalhos do Colégio de Presidentes e fará um pronunciamento sobre o
Encontro.
Na parte da tarde de sexta-feira, além da discussão em
torno do PLC 4830/2012 e da reforma política, haverá apresentação da pauta dos
diretores-gerais dos TREs, que, paralelo ao encontro, também estarão reunidos em
Fortaleza para várias deliberações. No encerramento do encontro, será realizada
nova eleição para o Colégio de Presidentes dos TREs, além da leitura da Carta
de Fortaleza e do lançamento do livro Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
80 anos 1932-2012.
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