Sob a presidência do ministro
Ubiratan Aguiar, está confirmado para os
dias 25 e 26 de abril, no Hotel Praia Centro, o III Seminário de Altos Estudos
sobre Administração Pública –
Administração, Contabilidade e Direito.
O vento objetiva estimular
discussão de temas
inerentes à administração
pública brasileira, em todos
os seus níveis,
notadamente nos aspectos
jurídicos, econômicos, sociais
estimular discussão de
temas inerentes à
administração pública brasileira, e organizacionais e
possibilitar o encontro
de gestores públicos
e agentes políticos
para troca conhecimento e
partilhamento de experiências.
Programa
Dia 25.04.2013 – Quinta-feira
08h00 – Inscrição e
credenciamento
09h00 –
Solenidade de abertura
* Ministro Ubiratan Aguiar
* Cid Gomes – Governador do Estado do Ceará
* Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza
O9h30 –
Conferência de Abertura
Tema: Gestão
Pública eficiente: um desafio para o Brasil
Conferencista: Sergio Machado – Presidente da TRANSPETRO –
RJ
10h30 – Intervalo para lanche
11h00 - 1a.
Sessão Técnica
Tema: Uma Visão Crítica da Administração Pública
Brasileira: Propostas e Soluções
Palestrante:
Professor Ilailson Araújo – Presidente do Conselho Regional de Administração –
CE
12h00 – Almoço livre
14h30 – 2a. Sessão Técnica
Tema:
Reorganização da Administração Pública Portuguesa
Palestrante:
Pedro Costa Gonçalves – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra. Diretor Executivo do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
– Portugal
15h30 – 3a.
Sessão Técnica
Tema:
Controle Interno e Externo da Administração Pública.
Palestrante:
– Augusto Sherman Cavalcanti – Ministro do TCU – DF
16h30 – Intervalo para lanche
17h30 – 4a. Sessão Técnica
Tema:
Responsabilidades Civis e Penais na Administração Pública
Palestrante:
Valmir Pontes Filho. Advogado, Professor, Doutor – CE
Dia 26.04.2013 – Sexta-feira
08h30- 5a.
Sessão Técnica
Tema: Normas
Internacionais de Contabilidade Aplicadas na Administração Pública
Palestrante:
Lino Martins da Silva – Professor
aposentado da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. Livre-docente pela Universidade Gama Filho – RJ
09h30 – 6a. Sessão Técnica
Tema: Processo Administrativo
Palestrante:
Romeu Felipe Barcellar – Professor
Titular de Direito Administrativo, , da Universidade Federal do Paraná e da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Associação de Direito
Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires, PR
10h30 – Intervalo para lanche
11h00 –7a. Sessão Técnica
Tema:
Administração Pública Municipal – Novos Desafios
Palestrante:
Roberto Cláudio – Prefeito Municipal de Fortaleza – CE
12h00 – Almoço livre
14h30 – 8a. Sessão Técnica
Tema:
Direitos Fundamentais e Administração Pública
Palestrante:
Leonardo Martins – Graduação em direito, USP, 1994. Mestre pela
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 1997. Doutor pela
Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, 2001. Pós-doutor pelo
Hans-Bredow-Institut, Univ. Hamburg, Alemanha, 2004 – RN
15h30 – 9ª. Sessão Técnica
Tema:
Tribunal de Contas da União – Uma Visão Estratégica
Palestrante:
Walton Alencar Rodrigues – Ministro do TCU – DF
16h30 – Intervalo para lanche
17h00 –
Conferencia de Encerramento
Conferencista.
Luís Inácio Lucena Adams – Advogado Geral da União – AGU – DF
*Programação sujeita a alteração
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