Mais leriado do Governo Federal:Dilma tambem bota os brilhantes de sua coroa pra gente não morrer de sede


Dilma anuncia R$ 9 bi para combate a seca

A presidente Dilma Rousseff anunciou, ontem, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza, um pacote de R$ 9 bilhões com medidas para combater os efeitos da seca no Nordeste.
“Eu reafirmo aqui a parceria incondicional do meu governo com a população nordestina, com os governadores e com os prefeitos de todas as regiões que enfrentam os desastres decorrentes da seca. Em razão desse compromisso, nós, do governo federal, não poupamos esforços nem recursos para minorar o impacto e os efeitos da seca sobre as populações atingidas por ela”, declarou a presidente. Dilma apresentou a criação ou ampliação de 14 programas federais para beneficiar produtores rurais.
Uma dessas principais medidas, e já bastante aguardada, é a prorrogação das dívidas agrícolas por dez anos para os agricultores atingidos pela seca de municípios na região da Sudene que estejam em situação de emergência. As dívidas prorrogadas são de empréstimos tomados entre 2012 e 2014 e os pagamentos começarão em 2015, para os agricultores empresariais, e em 2016 para os familiares.
Segundo os dados apresentados por Dilma, o governo federal já gastou R$ 7,6 bilhões nesta que é uma das piores secas dos últimos 40 anos na região.

Cerca de 10 milhões de pessoas em 1.415 municípios nordestinos estão sendo atingidas pela estiagem que, em algumas localidades, começou no final de 2011. “Acho que é incorreto dizer que este investimento produziu todos os resultados que nós queríamos, mas ele produziu um resultado inequívoco, junto com as outras políticas sociais do governo, que foi impedir que as populações aqui tivessem todas as perversas consequências que nós víamos ser retratadas ao longo da história do Brasil”, afirmou. Para a petista, “no que refere-se à população, nós somos bem-sucedidos. Nós não vemos saque, não há nenhuma parte da população que nós saibamos que está passando por fome e tenha de fazer um conjunto de ações para preservar a sua própria sobrevivência”.
Convivendo com a seca
Dilma falou, ainda, sobre a seca em si como fenômeno da natureza com o qual devemos conviver. “Devemos constatar que os desafios de enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva persistem, e teremos de enfrentar esses desafios juntamente com as ações emergenciais. A seca é um fenômeno com que temos de conviver, assim como países que vivem na região mais setentrional do mundo ou mais meridional do mundo convivem com os invernos de forma intensa, todos os anos”. Ainda sobre esse tema, Dilma salientou que “nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”.

Dilma também citou a questão do abastecimento de milho aos produtores rurais. “A economia do Nordeste enfrenta um problema logístico. Não temos condição de escoar milho por meio rodoviário. Estudamos hipóteses de acessar cabotagem e meio marítimo, e fizemos levantamento dos portos públicos e privados do País. Dilma ressaltou, no entanto, que “atingimos o objetivo de proteger a população dos aspectos mais perversos da seca, devemos constatar que o desafio de enfrentar os efeitos da seca na esfera produtiva persistem”.
Crescimento nordestino
A presidente comentou o desempenho do crescimento econômico da região nordestina. “Nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu mais do que o Brasil. Não podemos deixar que esses investimentos e conquistas desçam pelo ralo por causa de um fenômeno natural como a seca”, advertiu. Ela fez questão de ressaltar que “ao mesmo tempo, daremos condições para o Exército melhorar toda sua estrutura logística aqui, na Região Nordeste, nas suas bases operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar poços, com novas perfuratrizes, mas também ampliando a capacidade de extensão.”

Sobre esses poços, particularmente, Dilma declarou que “as cisternas de produção são estratégicas neste momento, e vamos iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve desta vez”.
Transparência
Por fim, Dilma disse que “seria importante que todos nós nos esforçássemos para construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de controle, como é o caso do TCU e da CGU, sempre mantendo os critérios da transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do último real naquelas medidas que são para beneficiar a população”.

Presenças
Estiveram presentes à reunião, além da presidente Dilma, do governador Cid Gomes (PSB) e do prefeito Roberto Cláudio (PSB), os governadores Teotônio Vilela (PSDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Renato Casagrande (PSB-ES), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Eduardo Campos (PSB-PE), Wilson Martins (PSB-PI), Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Os vices-governadores Alberto Pinto Coelho (PP-MG), Washington Luiz (PT-MA) e Jackson Barreto (PMDB-SE). O presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB); os senadores Eunício Oliveira (PMDB), Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT); os ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Antônio Andrade (Agricultura e Pecuária), Miriam Belchior (Planejamento e Gestão) e Aloizio Mercadante (Educação); o presidente da Sudene, Paes Landim, e do BNB, Ari Joel.

Medidas contra a estiagem
1 Manutenção do Garantia-Safra enquanto durar o período da seca. Valor estimado R$ 140/155 por família. Custo mensal estimado: R$ 85 milhões. Situação atual: 769 mil agricultores beneficiados em 1.015 municípios.
2 Manutenção do Bolsa Estiagem de R$ 80 por famílias enquanto durar o período da seca. Incorporação de 361.586 novos beneficiários. Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões. Situação atual: 880 mil agricultores beneficiados em 1.311 municípios.
3   Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões. Total de recursos: R$ 2,75 bilhões. Situação atual: abertura de linha de crédito R$ 2,4 bilhões e 293 mil operações contratadas.
4 Operação Carro-Pipa. 6.170 veículos a um custo de R$ 71,5 milhões por mês. Aquisição e substituição de equipamentos para 49 unidades do Exército para gerenciamento da Operação Carro-Pipa a um custo de R$ 202,5 milhões.
5 Construção de cisternas. Cisternas para consumo: 750 mil até 2014. Cisternas para produção: 64 mil até 2014. Tudo a um custo total de R$ 640 milhões.
6 Perfuração de poços. 20 novos portos profundos de grande vazão a um custo de R$ 40 milhões. CODEVASF e Dnocs, juntos, fizeram 1.100 novos poços e recuperaram outros 1.400 poços. Tudo a um custo de R$ 93,3 milhões. Aquisição de equipamento para o Exército para perfuração de 30 poços por mês a um custo de R$ 75,3 milhões.
7 Venda de milho. Garantir para os meses de abril e maio 340 mil toneladas de milho, ficando para os estados a responsabilidade pelo transporte e distribuição do milho no porto. Compromisso dos estados em vender o milho por R$ 18,12 até três toneladas e R$ 21 entre três e seis toneladas.

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