O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Jeferson Coelho, estará na capital cearense amanhã, segunda-feira, 15 de abril, e concederá entrevista coletiva para explicar os objetivos do trabalho de inspeção da Corregedoria Nacional nas unidades do Ministério Público no Ceará - os MPs Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.
O procurador-geral da República no Ceará, Francisco Machado
Teixeira, também estará à disposição da imprensa para falar sobre a
inspeção, e também sobre eventuais temáticas relacionadas ao Ministério
Público, como a mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 37.
A entrevista acontecerá na segunda-feira (15), às 10h30, no
auditório da Procuradoria da República no Ceará (endereço: Rua João
Brígido, 1260 - Joaquim Távora).
A inspeção da Corregedoria Nacional tem o objetivo de verificar
itens relativos à atuação funcional de promotores e procuradores e à
gestão administrativa das unidades do MP. O trabalho acontece de 15 a 19
de abril e inclui três dias de atendimento ao público, quando qualquer
interessado pode oferecer denúncias, críticas ou sugestões ao trabalho
do MP (veja informações completas abaixo).
Entrevista coletiva com o corregedor nacional, conselheiro Jeferson Coelho
Dia 15 de abril, às 10h30
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Ceará
Endereço: Rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora
Contato: Alessandra Watanabe - ASCOM/CNMP (61) 9116-2350
Corregedoria Nacional inspeciona Ministérios Públicos no Ceará
Pela primeira vez no Ceará, a Corregedoria Nacional do Ministério
Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do
Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União
(MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público
do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Durante a semana,
uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visita as
sedes das instituições.
O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços
administrativos e funcionais no Ceará. Serão checados itens como folha
de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e
cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das
unidades, como contratos e licitações.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados
da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram
inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas,
Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do
Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.
Atendimento ao público
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional
também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações,
elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a
melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria.
O atendimento será nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h30 às 12h e das
14h30 às17h30.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É
necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um
comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para
esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do
denunciante pode ser mantido em sigilo.
Dias e horários do atendimento ao público:
Dia 16/04: Ministério Público estadual
Endereço: Rua Assunção, 1100 - José Bonifácio
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 17/04: Ministério Público Federal
Endereço: Rua João Brígido, 1260 - Joaquim Távora
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 18/04: Ministério Público do Trabalho
Endereço: Avenida Padre Antonio Tomás, 2110
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
Dia 18/04: Ministério Público Militar
Endereço: Avenida Borges de Melo, 781 - Aerolândia
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30
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