SANTOS, RIO DE JANEIRO, VITÓRIA, SUAPE, PARANAGUÁ, RIO GRANDE, ITAJAÍ E
FORTALEZA TERÃO FUNCIONAMENTO 24H
O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, anunciou na manhã
de hoje (19/04) o lançamento do Programa Porto 24h, uma ferramenta que
fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria
de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário. O Porto 24h, irá
integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS. A implementação
destes sistemas fazem parte da cartela e investimento do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) da ordem de R$ 800 milhões.
A SEP iniciou, em 2010, o desenvolvimento e implantação de
um conjunto de projetos denominados de Inteligência Logística Portuária, que
envolvem ações para redução de burocracia com intensa utilização de tecnologia
de informação nos processos de liberação de veículos e cargas nos portos, o que
permitirá a sincronização do fluxo de cargas, para evitar filas e
congestionamento no porto.
O conceito de Porto 24 horas é uma evolução da aplicação
de todos esses projetos, ou seja, as equipes de fiscalização dos diversos
anuentes estarão de forma integrada eletronicamente, em plantão durante 7 dias
na semana e 24 horas por dia para liberação de cargas, embarcações e veículos
nos portos. O objetivo do Porto 24 horas é melhorar o desempenho das operações
de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações
nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e
consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos
efetivos da capacidade operacional em curto prazo. Hoje, estes anunentes
obedecem a um horário comercial, salvo as emergências.
Com a implementação do Porto 24h está previsto a redução
de custo em média de 25%. Todos os diagnósticos já levantados pela SEP,
inclusive em parceria com atores mundiais (Cingapura, Valência, Rotterdam, EUA,
Alemanha, Bélgica etc.) demonstram que os principais custos envolvidos em
operações logística ineficientes, estão associados a atrasos de liberação por
falta de capacidade logística, que geram filas e imobilizando ativos como
navios, trens, caminhões e mesmo infraestruturas que ficam ociosas aguardando
procedimentos burocráticos. Os ganhos no aumento da agilidade e eficiência
portuária se refletem na maior competitividade do país, seja nas exportações e
importações, seja na transferência interna de mercadorias, com reflexos no
preço final dos produtos aos consumidores.
O prazo para a implementação total desse modelo para os
portos já definidos, as operações 24 horas estão assim planejadas:
•
SANTOS, RIO DE JANEIRO E VITÓRIA, a partir do dia 19 de abril de 2013 entrarão
em caráter experimental. A partir do dia 22 de abril estes portos deverão
funcionar 24 horas permanentemente. Estes foram escolhidos por meio das
Comissões locais, definidas pelo Decreto nº 7801/2012, apontaram o Porto de
Santos, Rio de Janeiro e Vitória, seguindo a mesma ordem adotada para a
implementação definida nos cronogramas dos projetos Porto Sem Papel, VTMS e
Carga Inteligente.
•
SUAPE, PARANAGUÁ, RIO GRANDE, ITAJAÍ E FORTALEZA, a partir do dia 03 de maio de
2013 entrarão em fase de experiência. E estarão funcionando em 24 horas a
partir do dia 06 de maio. Estes foram definidos dentro das discussões da
CONAPORTOS, levando em consideração a representatividade no volume de carga e
veículos, bem como do amadurecimento das integrações tecnológicas já
implementadas.
Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos
órgãos anuentes ao porto 24h, correrão por conta de cada um desses órgãos
fiscalizadores.
Os órgãos/entidades que serão envolvidos no Porto 24 horas
são: Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil,
Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da
Agricultura, ANVISA, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio. A Coordenação da implantação do Porto 24 horas se dará por meio da
CONAPORTOS, que é Coordenada pela Secretaria de Portos – SEP.
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