O procurador da República Fernando Braga Damasceno foi nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Paulo Gadelha, decorrente de aposentadoria compulsória em setembro do ano passado. A nomeação de Fernando Braga foi publicada nesta terça-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União. Atualmente, ele atua na Procuradoria da República no Município de Sobral.
Fernando Braga é mestre em direito pela Universidade Federal do
Ceará e faz doutorado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa. Tem mais de 19 anos de experiência
jurídica, sendo seis como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará e
13 como procurador da República. Antes de seu atual cargo, Fernando
Braga havia sido aprovado em diversos concursos públicos, como o de juiz
federal, advogado da União e assistente jurídico (AGU). Ele também foi
professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio
de Janeiro.
A lista tríplice para escolha do novo desembargador do TRF-5 que
ocupará a vaga destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF)
foi formada em sessão do dia 21 de novembro do ano passado. À época, os
mais votados foram Fernando Braga Damasceno, Márcio Andrade Torres e
Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
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