Procurador do MPF/CE é nomeado para cargo de juiz do TRF-5

Fernando Braga Damasceno ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Paulo Gadelha, aposentado no ano passado

O procurador da República Fernando Braga Damasceno foi nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele ocupará a vaga deixada pelo desembargador federal Paulo Gadelha, decorrente de aposentadoria compulsória em setembro do ano passado. A nomeação de Fernando Braga foi publicada nesta terça-feira, 16 de abril, no Diário Oficial da União. Atualmente, ele atua na Procuradoria da República no Município de Sobral.

 
Fernando Braga é mestre em direito pela Universidade Federal do Ceará e faz doutorado em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem mais de 19 anos de experiência jurídica, sendo seis como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará e 13 como procurador da República. Antes de seu atual cargo, Fernando Braga havia sido aprovado em diversos concursos públicos, como o de juiz federal, advogado da União e assistente jurídico (AGU). Ele também foi professor de graduação e pós-graduação em instituições no Ceará e no Rio de Janeiro.
 
A lista tríplice para escolha do novo desembargador do TRF-5 que ocupará a vaga destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF) foi formada em sessão do dia 21 de novembro do ano passado. À época, os mais votados foram Fernando Braga Damasceno, Márcio Andrade Torres e Antônio Edílio Magalhães Teixeira.

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