Camex zera imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos |
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Uma
iniciativa que beneficiará os parques temáticos em funcionamento e em
implantação foi anunciada ontem (4), pela Câmara do Comércio Exterior
(Camex). A decisão zera a alíquota do imposto de importação para
produtos destinados a parques aquáticos. Anteriormente, a alíquota era
20%. A Resolução n° 23, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União,
lista peças em fibra de vidro para montar tobogãs aquáticos.
O cearense Beach Park (foto) é um dos equipamentos beneficiados com a medida. Inclusive, o empreendimento deve inaugurar até julho um novo brinquedo. A resolução é específica para parques aquáticos e não contempla, em termos de isenção, as importações de peças para o Acquário Ceará, atualmente em construção em Fortaleza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que está à frente da Camex, o objetivo da medida é incentivar a instalação e modernização de parques temáticos no Brasil e assim “contribuir para desenvolver o turismo, atividade de grande importância para geração de empregos e distribuição de renda, principalmente com a proximidade dos grandes eventos esportivos mundiais que serão realizados no Brasil: a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016”. Ainda segundo o ministério, ao avaliar o pedido do setor privado para a inclusão dos novos produtos à lista, a Camex levou em conta que não há fabricação nacional de equipamentos dentro das especificações que estão detalhadas na resolução. Os itens da resolução passaram a fazer parte da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), composta por produtos que podem ter a alíquota do imposto elevada ou reduzida, de acordo com a necessidade de cada país integrante do Mercosul. |
Quem tem mais pode mais
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