Justiça retoma terreno invadido e...

Moradores não sabem para onde ir

A situação das 309 famílias da comunidade da Terra Prometida, localizada perto do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que há dois anos, ocuparam irregularmente um terreno (caracterizado pelo Município, como uma “área verde”) permanece sem definição. Na última segunda-feira, 27, o Ministério Público do Ceará, entregou à comunidade uma liminar que ajuíza a desapropriação do terreno, entretanto, os moradores não têm para onde ir.
Durante uma audiência pública realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, proposta pelo vereador Wellington Sabóia (PSC), para debater o problema, a líder comunitária, Antônia do Socorro dos Santos, conhecida como Mana, assegurou que apenas 20 casas e um supermercado de grande porte, estão em Área de Preservação Permanente (APP).
Segundo informou, houve várias audiências públicas no MP-CE, entretanto, órgãos da Prefeitura de Fortaleza, que poderiam ajudar a solucionar o caso, como a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e a Secretaria Municipal de Urbanização e Meio Ambiente (Seuma), não compareceram.
“Não apareceu ninguém, de repente chega uma liminar pedindo a saída do povo, mas, o supermercado não foi notificado”, criticou, ressaltando que, a comunidade está aflita com o despejo, porque não tem para onde ir.  “É constitucional a moradia, é direito nosso, nós queremos que não sejam feridos os direitos humanos”, alegou, pontuando que, “está cansada de  tanta mentira e demagogia”.
HABITAFOR
O representante da Habitafor, Mirson Vidal, informou durante a audiência, que o Ministério Público, não acionou o órgão juridicamente. “Precisamos ser informados, para tomar qualquer providência. Mas, estamos abertos e entendemos a luta por moradia, jamais praticaremos alguma injustiça”, disse.
Já o ambientalista da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), João Saraiva, afirmou que logo que tomou conhecimento sobre o aterramento da lagoa para a construção do supermercado, que acarretou na invasão da comunidade, posicionou-se contra, justificando que, “o aterramento impactou diretamente no habitat natural, que era composto por peixes e uma vegetação própria”.
Sobre a ocupação irregular, avaliou que o déficit habitacional é uma questão que vem perseguindo os prefeitos de muitas capitais, entretanto, assegurou que o prefeito Roberto Cláudio tentará solucionar o caso. “O prefeito Roberto Cláudio, tentará resolver os problemas herdados pela gestão passada, mas não se pode jogar isso nos ombros dele. Vamos buscar saídas humanas e ambientais, porém, temos que esperar que o poder público se manifeste”, afirmou.
SEM DESTINO
Sem saber como será solucionado o problema, Jaison Lopes Severo, 55 anos, desempregado, que mora na comunidade, cobrou providências do prefeito, pedindo que a solução beneficie toda a comunidade. “Espero que os governantes façam o que tem de ser feito, mas que nos beneficie com um lar, porque não temos para onde ir”, ressaltou.
Silvana Silvestre, 38, dona de casa, disse que para construir sua casa realizou um empréstimo, entretanto, agora, “vê ameaçada”, a pequena residência que está pagando com “sacrifício”, por estar desempregada.
O vereador Wellington Saboia, classificou a audiência pública como “importante”, haja vista que toca a realidade de 300 famílias. Segundo informou, após a assembleia, serão feitos encaminhamentos que podem se desdobrar em projetos na Câmara Municipal, ou encaminhar possíveis soluções à Prefeitura de Fortaleza ou ao Ministério Público.
Rochana Lyvian
rochana@oestadoce.com.br