A
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Secretaria Municipal de
Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) assinam convênio, amanhã, no dia 1o
de agosto, às 9 horas, no auditório da Sede da Cagece, para melhoria do sistema
de saneamento básico em Fortaleza, por meio da promoção da utilização adequada
do sistema de esgoto. O evento contará com a presença do Presidente da Cagece
André Facó e da Secretária da Seuma Águeda Muniz.
A
parceria funcionará com visitas domiciliares em que será verificada a
interligação dos imóveis ao sistema coletor de esgoto e haverá sensibilização
da população sobre os benefícios do sistema de esgoto. Os moradores cujos
imóveis não estiverem interligados serão autuados pela Seuma, conforme a lei.
Também serão verificadas possíveis ligações clandestinas na rede de drenagem.
Convênios
semelhantes começaram a serem assinados, desde 2003, entre a Cagece e a antiga
Semam (atual Seuma). Na época, foi dada prioridade à despoluição da orla de
Fortaleza, às áreas no entorno das lagoas e às demandas das Unidades de Negócio
da Cagece. Desde então, o convênio vem sendo renovado sistematicamente, tendo
em vista a necessidade de viabilizar a correta utilização do sistema de esgoto,
pelos moradores de Fortaleza, promovendo a preservação dos recursos hídricos.
O
trabalho em parceria também ajuda a diminuir o número de ligações clandestinas
na rede pluvial do município, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e
para a preservação ambiental. Lembrando que a rede de drenagem é de
responsabilidade do município, sendo a fiscalização da utilização indevida (com
ligações clandestinas) também de responsabilidade do município.
Vale
ressaltar que Cagece e Seuma têm, por natureza, funções complementares, no
sentido em que cabe à Cagece a implantação, a operação e manutenção do sistema
de esgoto e à Seuma cabe fiscalizar e garantir que o desenvolvimento do
município ocorra com o menor impacto ambiental possível.
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