Leilão de energia A-5 será realizado na próxima quinta-feira (29/8)


   A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove na próxima quinta-feira (29/8), às 10h, o 6º Leilão de Energia (A-5*) para contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão ou gás natural em ciclo combinado e biomassa), com início de suprimento em 1º de janeiro de 2018. O leilão será via Internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
   Para esse certame, o preço inicial da energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop será R$ 118/MWh, enquanto o preço inicial dos outros produtos a serem ofertados será R$ 140/MWh.Ao todo, foram habilitados 37 projetos, sendo 16 termelétricas a biomassa, três termelétricas a carvão, uma termelétrica a gás natural, 15 Pequenas Centrais Hidrelétricas e duas hidrelétricas: Sinop e Salto Apiacás. A oferta de geração está concentrada nos seguintes estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
   O Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) de fonte hidráulica será por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos e o CCEAR de fonte térmica será por disponibilidade de energia, com prazo de duração de 25 anos.
O edital desse leilão traz algumas novidades como melhoria da avaliação de regularidade fiscal de Fundos de Investimentos em Participações – FIP – que figurem na condição de controlador, aprimoramento da gestão das garantias de fiel cumprimento, inclusão de previsão de execução progressiva da garantia de fiel cumprimento na hipótese de atraso dos marcos intermediários do cronograma de implantação da usina, entre outros.
   O resultado da análise dos documentos de habilitação será divulgado em 22/10/13, a adjudicação em 21/11/13 e a assinatura dos contratos em 25/3/14. O edital e documentos relacionados ao leilão podem ser vistos aqui. (PG/JS)
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