Nós no Banco Mundial

CE finaliza negociação com Banco Mundial

Uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$ 350 milhões, para desenvolver o Programa por Resultados (P4R) - que tem como tema o “Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental” -, deverá ser assinado, ainda este ano, pelo Governo do Estado. Os desembolsos serão realizados diretamente no caixa do Tesouro do Estado e não para o financiamento de um programa específico, incentivando a colaboração do trabalho conjunto entre órgãos públicos e a busca de resultados.
Durante toda a semana passada, técnicos da Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Banco Mundial estiveram reunidos em Brasília. E na sexta-feira (25), o governo estadual, representado pelo diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, e técnicos do Banco Mundial, assinaram a ata de negociação das minutas contratuais para a operação de crédito.
APLICAÇÃO
O P4R Ceará é o primeiro a ser realizado no Brasil, e o primeiro multissetorial da América Latina. O programa tem um período de quatro anos, até 2017, e será coordenado pelo Ipece, que tem tido experiência no gerenciamento de projetos financiados pelo Banco Mundial, desde 2005, como a SWAP I (2005 a 2007) e SWAP II (2009 a 2012).
A principal diferença do SWAP é que o P4R irá apoiar programas com atividades organizadas em torno de “macrofunções”, dentro dos temas estratégicos do Governo, de modo a direcionar os esforços dos vários órgãos públicos para um objetivo comum, ou seja, o foco nas áreas de capacitação profissional, assistência familiar e qualidade da água. Outro ponto é que, além de enfatizar a gestão por resultados, o programa prioriza as práticas de monitoramento e avaliação de programas.
IMPORTÂNCIA
Para o professor Flávio Ataliba, mais importante que a viabilização dos recursos, em si, para o Estado do Ceará, é a contribuição que o P4R vai dar na modernização de instrumentos de gestão de política pública, como a prática de monitoramento e avaliação de programas do Plano Plurianual (PPA), tendo como foco os resultados. O desenho do Programa – explica o diretor - é bastante complexo, pois envolve dezoito instituições governamentais que precisam focar em objetivos comuns, e intersetoriais, para o cumprimento das metas, que são condicionantes para os desembolsos do empréstimo.
A contribuição central do P4R é o fortalecimento da prática do Planejamento Econômico já que ele permitirá a utilização de instrumentos modernos de gestão pública, de monitoramento e avaliação de programas existentes no PPA.