A
1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, cidade localizada a cerca de 220
quilômetros de Fortaleza, implementou o projeto “Livre para Estudar” na
Cadeia Pública local. A iniciativa, que começou este mês, promoverá
aulas diariamente para os presos interessados em prosseguir com os
estudos.
De
acordo com o juiz de Execução Penal da Comarca, José Valdecy Braga de
Sousa, titular da 1ª Vara, as turmas estão sendo divididas pelo grau de
escolaridade aprovado pelo Conselho de Educação do Ceará. Inicialmente,
participarão 30 detentos do regime fechado, provisórios ou condenados.
As
disciplinas definitivas iniciarão no próximo ano. Por enquanto, estão
sendo ministradas palestras sobre temas sociais, como drogas, segurança
pública, violência doméstica, respeito às leis de trânsito, entre
outros.
O
objetivo do projeto é o cumprimento da Lei de Execução Penal. Para o
magistrado, “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições
de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a
harmônica integração social do condenado ou do internado”. A iniciativa
está sendo realizada em parceria com a Secretaria de Educação do
Município e o Conselho da Comunidade de Santa Quitéria.
Plantando Cidadania
Também
foi iniciado, neste mês, o projeto “Plantando Cidadania - Hortas para a
vida”, de iniciativa do juiz Valdecy Braga de Sousa, da presidente do
Conselho da Comunidade do Município, Rossana Magalhães, e do Centro de
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (Cactus).
Serão
realizadas atividades agrícolas, com foco na horticultura orgânica e no
cultivo de plantas medicinais. As hortaliças serão cultivadas dentro da
Cadeia Pública, proporcionando a melhoria na qualidade da alimentação
servida no estabelecimento. A atividade ocupará 20 detentos divididos em
escalas. Entre os objetivos, estão a integração dos presos e a
possibilidade de redução de pena. O projeto está sendo realizado pela
Cactus em parceria com a Prefeitura de Santa Quitéria, por meio da
Secretaria de Ação Social.
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