Coluna do blog

2013,o ano que mudou a Justiça no Brasil

Com uma atuação mais rigorosa na comparação com os últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 2013 aposentar compulsoriamente 12 magistrados e afastar outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, segundo dados de balanço do conselho. Em relação aos dois anos anteriores, 2011 e 2012, dobrou o número de investigações abertas e de magistrados aposentados compulsoriamente. Desde o início da atuação do CNJ, em 2005, 41 juízes foram aposentados compulsoriamente. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Se houver processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Em muitos casos de juízes investigados e punidos pelo CNJ, há processo em andamento na Justiça. O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos "corporativista"  em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada." O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada." Falcão destacou que os corregedores das gestões anteriores, os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon, tinham mais dificuldade para conseguir abrir investigações e determinar punições. "O problema não foi o ministro Dipp, a ministra Eliana. Mas pegaram uma composição corporativista e não puderam fazer nada. O corregedor só tem um voto." Para o ministro, ainda há "maçãs podres" a serem retiradas do Judiciário. "A grande limpeza foi feita. A grande maioria do Judiciário é feita por juízes de comportamento republicano, que trabalham. Mas, infelizmente, temos maçãs podres que temos que extirpar do Poder Judiciário, sob pena de essa meia dúzia contaminar os demais", afirmou. Falcão destacou que, em 2014, serão realizados "outros procedimentos para tirar maus juízes" de seus cargos. Em 2013, o CNJ realizou 24 sessões e julgou 852 processos, envolvendo apurações sobre a atuação de magistrados no país. Foram 19 punições, sendo 12 aposentadorias cumpulsórias, quatro censuras, uma advertência, uma remoção compulsória (transferência) e uma disponibilidade (afastamento da função). Depois que descobri essas posturas nacionais do Conselho Nacional de Justiça, comecei a procurar chifre em cabeça de cavalo. Achei. Temos por aqui nossos problemas. Juizes por exemplos, afastados por pepinos parecidos com os aí acima citados e gente sendo procurada por precatória por envolvimento com tráfico de drogas. Que coisa!

A frase: “Censura nunca acaba para aqueles que vivenciaram a experiência. É uma marca no imaginário que afeta o indivíduo que sofreu. É para sempre”. Noam Chomsky

Perguntar, ofende?

De quem é a pracinha que fica e frente ao antigo prédio do BNB, no centro de Fortaleza? Quero saber quem toma de conta, se é a Prefeitura, se é o Estado.

Pobreza

Seja qual seja o responsavel é de um indigência cultural sem par. Sabe aquela lindússima fonte dos cavalinhos? Está abandonada,furada, quebrada, desmazelada.

Incompetência

Como não acredito que seja assunto da Regional do Centro, onde o Secretário  sabe ler, e escrever, vou apelar: É um ato de lesa-pátria cultural deixar a coisa como está.

Pedido

Rogo, em nome dos nascidos e moradores da Praça João Pessoa, em Sobral, onde o Secretário Régis Dias nasceu, que dêm um dinheirinho a ele que o Régis arruma. Seus féla.

Conversa de frentista

- Hoje está um dia ótimo para os assaltantes; pouca clientela, nenhuma segurança nas ruas, só dois frentistas para quatro bombas. Quarta feira,25, 11 da manhã,na Abolição.

Esperando

Tem um grupo de partidários de Roberto Claudio e do PROS, com um pé de cá-te-espero pronto pra agir contra o canelau do PT que organiza vaia dia 1º. pro Prefeito.Ói!

Quem foi? (Nota da foto)

Não basta ser pai, tem que cuidar, diz aquela propaganda do gelol. Pois quem teve a feliz idéia de botar os belos jarros com plantas junto aos postes da Beira Mar, que arrume quem cuide. Ficou lindo e a idéia é supimpa. Plac,plac,plac! Onomatopéia de aplauso. Que Deus proteja e não nos abandone jamais.

Sugismundo

Fora um ou outro comedor de lavagem que joga lixo pela janela do carro nas ruas da cidade, Fortaleza tem-se mostrado uma cidade limpa. Até o centro parece lugar de gente bem educada.

Silencio obsequioso

O deputado estadual João Paulo Rillo, do PT paulista, acusa o jornalista Augusto Nunes de ser "antijornalista" e quer retirá-lo da TV Cultura, por ser "um soldado de José Serra".

Advugado

Rillo é advogado de formação e sabe perfeitamente que está não apenas tentando censurar o trabalho de um jornalista como proibi-lo de trabalhar - aquilo que, quando a ditadura militar ousou fazer, provocou tamanha reação que foi obrigada a desistir da barbaridade.

Outro
O deputado estadual Fernando Capez, do PSDB paulista, quer proibir o jornalista Juca Kfouri de publicar textos, no futuro, que possam "ofender sua honra e imagem" - em outras palavras, censura prévia.

Advugado II

E, considerando-se que Fernando Capez é profissional de Direito, proveniente do Ministério Público, deve saber perfeitamente que a Constituição da República proíbe a censura prévia. Quem já foi vítima dessa gente,como eu...um dia conto com nomes e números