Ninguém quer o aeroporto de Fortaleza


Dilma reúne ministros para acertar pacote de infraestrutura

Entre as medidas, estão a concessão dos aeroportos de Salvador , Porto Alegre e Florianópolis

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com vários ministros, no Alvorada, para definir um pacote de medidas voltadas para a área de infraestrutura.
Entre outros pontos, Dilma deve definir aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada. No mês passado, após participar da reunião da coordenação política do governo, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo anunciaria a concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).
A previsão é que os leilões ocorram no início de 2016, considerando todas as etapas do processo: elaboração dos editais, audiências e consultas públicas e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Já está definido que a Infraero terá uma participação inferior aos 49%, percentual estabelecido nas primeiras rodadas de concessão do setor aeroportuário, por conta do ajuste fiscal. Também está em discussão se o ganhador do aeroporto de Porto Alegre terá permissão para construir um novo sítio portuário. Em Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e em Salvador, uma nova pista de pouso.
No caso das concessões das rodovias, que tiveram o modelo já testado no mercado e aprovado, na visão do governo, a expectativa é que quatro leilões sejam realizados ainda este ano, porque os estudos conduzidos pelo Ministério dos Transportes já estão adiantados. Uma dessas estradas, no Paraná (BRs-476/153/282/480), já tem projeto entregue pela iniciativa privada que está em fase de ajustes. As outras três rodovias - a BR-364/060 que vai de Mato Grosso a Goiás, a BR-163/230 que liga Mato Grosso ao Pará, e a BR-364 que vai de Goiás a Minas Gerais - terão os estudos concluídos até junho e deverão ser leiloadas também em 2015. Essas concessões já foram anunciadas por Dilma em janeiro. Um novo lote de trechos a ser leiloado já está sendo analisado.
No caso da ferrovia Norte-Sul, já foi construído pela Valec o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e deverá ser concluída até junho do próximo ano a extensão até Estrela D'Oeste (SP). A ideia é fazer esse leilão com cobrança de outorga, para ajudar nos resultados do Tesouro ainda este ano. Novas ferrovias não devem entrar no programa por ora, mas a ideia é debater novos modelos que destravem as construções no setor, por exemplo, via PPPs. Outra discussão é a renovação antecipada de concessões de ferrovias da década de 90 em troca de pagamento de outorga imediata ou condicionando-se investimentos em novas linhas.

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