Moro perde processo

Supremo tira processo da Eletronuclear das mãos de Sergio Moro

Relator da Operação Lava Jato no Superior Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki determinou que o inquérito que apura fraudes e corrupção na Eletronuclear seja separado do processo da Petrobras. A medida tira do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça no Paraná, o poder de julgar a ação.
O argumento é que Moro não tem competência territorial, tendo em vista que a Eletronuclear está situada no Rio de Janeiro. Sendo assim, os autos do processo sobre a estatal do setor elétrico serão encaminhados à Justiça Federal do Rio.

Decisão do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, remete processo ao Rio de Janeiro

Em setembro, o plenário do STF já havia aprovado em voto decisão de Zavascki pelo desmembramento de processos da Lava Jato. Assim, o julgamento do processo sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo também saiu da alçada de Moro, sob a justificativa de que o suposto esquema de fraude em contratos do Ministério do Planejamento com uma empresa de São Paulo, para onde o processo foi encaminhado.
A mudança nos rumos da investigação fez também com que Teori Zavascki concordasse com o a tese de que essas investigações não têm relação com a Lava Jato. O que ocasionou a redistribuição do processo, que acabou ficando sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli. O resultado foi que as investigações em primeira instância deixassem de ser comandadas por Serio Moro.
Na época da decisão, o STF sofreu críticas, já que Moro vem sendo visto como um juiz enérgico no julgamento do caso. Já Toffoli questionou a preferência do Ministério Público por Moro, como se ele fosse o único juiz no Brasil com capacidade para conduzir um processo desse tipo.