Posologia fiscal
Um dos temas mais controvertidos e de difícil
assimilação, na análise da Ciência Econômica, refere-se ao sistema fiscal. Envolve,
de um lado, receitas tributárias(impostos, taxas, etc) e, de outro, despesas táticas e
estratégicas(gastos sociais, infraestruturais, etc ). Assim, os formuladores da
politica econômica devem buscar uma situação de equilíbrio, a dosagem correta, que
permita alcançar níveis de desenvolvimento (crescimento com benefícios sociais)
adequados à realidade. Ademais, os “policy makers” devem levar em consideração
uma gama de variáveis endógenas e exógenas inerentes ao processo. Além das
condições políticas do País, precisam ser observados níveis de competitividade
e produtividade; de investimentos; de distribuição de renda; de emprego; bem
como a relevância dos tributos diretos e indiretos associados às elasticidades
preço e renda dos bens e serviços. É um quadro muito complexo, mas os
estudiosos e políticos precisam enfrentá-lo com espírito público e
determinação, dentro dos princípios democráticos. Dois estudos merecem ser
avaliados em razão de apresentarem propostas diferentes. Uma foi elaborada por
Arthur Laffer, dando origem à Curva de Laffer, uma figura geométrica próxima de
uma parábola, evidenciando que a partir de determinado estágio aumentar taxas
de tributo significa reduzir arrecadação. A outra proposta foi detalhada por
Thomas Piketty defendendo a progressividade das taxas tributárias, como forma
de reduzir as desigualdades. Convém examiná-las, observando-se os efeitos
colaterais, e extrair o que é relevante para o País.
Gonzaga Mota
Professor aposentado da UFC-Ex governador do Ceará e meu amigo
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