Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em 2015, em
meio a um vendaval político, pouca atenção foi dada à minirreforma
eleitoral publicada em prazo hábil para vigorar nas eleições municipais
de 2016.
Em que pese a novidade que mais impactará os pleitos ter partido do Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu ser inconstitucional o financiamento das campanhas por pessoas jurídicas –, entre a lista de mudanças que também afetam a disputa está a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos limites de gastos das campanhas.
Calendário
A programação dos próximos encontros:
Dia 04/03 (sexta-feira)
Tema: Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Dia 11/03 (sexta-feira)
Tema: Prestação de Contas
Dia 31/03 (quinta-feira)
Tema: Inelegebilidades
Em que pese a novidade que mais impactará os pleitos ter partido do Supremo Tribunal Federal (STF) – que entendeu ser inconstitucional o financiamento das campanhas por pessoas jurídicas –, entre a lista de mudanças que também afetam a disputa está a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos limites de gastos das campanhas.
Calendário
A programação dos próximos encontros:
Dia 04/03 (sexta-feira)
Tema: Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia
Dia 11/03 (sexta-feira)
Tema: Prestação de Contas
Dia 31/03 (quinta-feira)
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