Justiça afasta
secretários e procurador-geral de Santana do Cariri
A Justiça determinou, no dia 15, o
afastamento do procurador-geral do município, da secretária de
Saúde e do secretário de Finanças, além de vários servidores
públicos e empresas, por fraudes em licitações. A decisão atende
a duas ações civis públicas ajuizadas pela promotoria em virtude de supostas fraudes em licitações
para a aquisição de ambulâncias e de serviços de pavimentação
naquele município. Segundo as ações, o dano ao Erário é estimado
em mais de R$ 180 mil.
Liminarmente, o magistrado do caso ordenou o
afastamento cautelar de todos os membros da Comissão de Licitação,
dos secretários Solange Cidade Nuvens (de Saúde); José Gomes do
Vale (de Finanças) e do procurador-geral do Município, João Nuvens
de Sousa, além de ter sido determinada a indisponibilidade dos bens,
quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os envolvidos.
Também foram afastados dos cargos
os servidores Anderson Cândido Neves, Hugo Carlos Pereira,
Vanderléia Moreira de Lima. Além disso, o juiz proibiu, a pedido do
Ministério Público, a prefeita Danieli de Abreu Machado de nomear
os requeridos ou pessoas físicas afastadas para ocupar qualquer
cargo administrativo, gerencial ou comissionado e/ou função de
confiança no âmbito do município de Santana do Cariri.
De acordo com o promotor de Justiça,
a cidade possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais
baixos do Estado do Ceará. Santana do Cariri é uma cidade de
grandes necessidades sociais, e em especial para crianças,
adolescentes e jovens em risco social.
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