Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia audiências públicas na RMF
Após
cinco audiências em diferentes territórios da cidade, o Comitê Cearense
pela Prevenção de Homicídios na Adolescência inicia a escuta da
população de outros municípios. Amanhã (dia 27 de abril), será a vez dos
moradores de Maracanaú falarem sobre a realidade local e a percepção
deles acerca do que aproxima ou afasta os adolescentes da violência. A
sexta audiência pública do Comitê será na Escola Maria Carmen Vieira
Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú).
Nas
audiências já realizadas - na própria Assembleia e nos bairros Bom
Jardim, Barra do Ceará, Jangurussu e Vicente Pinzon - a população
sugeriu ações em variadas áreas, desde concurso público para os
profissionais que trabalham na rede de apoio (CREAS, CRAS etc) - a fim
de evitar a imensa rotatividade que prejudica o atendimento à população;
abertura de escolas à comunidade nos finais de semana; criação de
espaços de lazer e cultura; e apoio a projetos sociais já existentes.
Outro
tema recorrente tem sido a relação entre os agentes da segurança
pública e as comunidades, marcada por violência e desconfiança, e a
maneira como as comunidades e populações vulneráveis são retratadas
pelos programas policiais. A próxima audiência será dia 29 de abril, em
Juazeiro do Norte.
Dados
– Informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade/SIM(Secretaria
Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica) mostram a
escalada da violência letal na adolescência em Fortaleza, em uma
proporção que supera os homicídios entre adultos: em 2000, foram
assassinadas na capital cearense 95 pessoas com idades entre 10 e 19
anos. Passada uma década, o número já era 312, chegando a 600 em 2014 e a
429 em 2015.
Apenas
15% dos bairros de Fortaleza concentram 44% dos homicídios. O risco de
um adolescente do sexo masculino morrer assassinado em Fortaleza em 2015
foi 32 vezes maior do que o de uma adolescente do sexo feminino.
Grande
parte das crianças/adolescentes assassinados no ano passado em 2015
está na faixa etária de 15-19 anos (94%). A maior parte foi morta por
disparo de arma de fogo (93%). Apenas 6% das vítimas de homicídios cursavam o ensino médio, apesar da maioria, como descrito, ter 15 anos ou mais.
Sobre o Comitê
– O Comitê é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em
parceria com o Governo do Estado do Ceará e Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef). Foi criado com o objetivo de compreender o
fenômeno da violência entre os jovens – com foco na faixa etária de 10 a
19 anos – para elaborar propostas de políticas públicas que apontem
para a prevenção e a redução de homicídios cometidos por adolescentes e
contra adolescentes no Ceará. O Comitê tem como presidente o deputado
estadual Ivo Gomes (PDT) e, como relator, o deputado Renato Roseno
(PSOL).
Serviço – Audiência Pública/ Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência
Data: 27 de abril, a partir das 18 horas
Local: Escola Maria Carmen Vieira Moreira (Rua Maria ferreira, 150 - Pajuçara/Maracanaú)
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