Assembleia
e Icede realizam seminários sobre direito eleitoral em Sobral, Fortaleza e no
Cariri
A Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede)
realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas Regras
Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do
Norte - Crato e Fortaleza. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará
(EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da
Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da
Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.
O I
Seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de
Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13
de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o
III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos serão realizados das 8h30 às 17h30. Inelegibilidades
e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de
contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz
eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e
propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na
jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.
Dentre
palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público
Eleitoral, advogados e juristas da área. O presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a
vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional
Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente
da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da
solenidade de abertura de todos os Seminários.
Os palestrantes
e os conferencistas dos diferentes seminários serão Joriza Magalhães Pinheiro
(juíza titular do TRE/CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará),
Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da presidência do TRE/CE), Rodrigo
Ribeiro Cavalcante (secretário de controle interno e auditoria no TRE/CE),
Orleanes Cavalcante (secretária judiciária do TRE/CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador
regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e
membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa
(advogado e presidente do Icede - Instituto Cearense de Direito Eleitoral),
Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE/TSE e autor de diversos
livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani
Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de
Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro
do TSE desde 2008).
O advogado André
Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários,
informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam
democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão
direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos,
vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016,
juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”. Os interessados podem fazer sua inscrição
na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os
advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas
subseccionais.
Mais informações:
Centro de Convenções de Sobral
Rua Visconde de Sabóia, nº 300. Bairro - Junco
CEP: 62030-250 Sobral - Ce - Brasil
Fone/Fax: (88) 3611.6311
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