Assembleia aprova composição do Conselho de Ética para 2017/2018
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta
quarta-feira (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética
Parlamentar para o biênio 2017/2018.
Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo
Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim
Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar
(PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).
Já os membros substitutos são os deputados Walter Cavalcante (PP),
Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Mirian Sobreira (PDT),
Tomaz Holanda (PPS), Jeová Mota (PDT), Moisés Braz (PT), Fernanda Pessoa
(PR) e Agenor Neto (PMDB).
Na mesma sessão, foi eleita a direção do colegiado. Para presidente foi
escolhido o deputado José Sarto, tendo como vice-presidente o deputado
Antônio Granja, e como ouvidor o deputado Elmano Freitas.
O Conselho de Ética Parlamentar foi instituído pelo Poder Legislativo
em 2002, pela Resolução n°.473 de 28 de junho de 2002 e reformulado
posteriormente pela Resolução n° 546, de 20 de dezembro de 2006.
A criação do Conselho de Ética Parlamentar está prevista no Código de
Ética e Decoro Parlamentar que traz em seu bojo normas de conduta,
direito e deveres dos parlamentares cearenses, desde a sua diplomação
pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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