Acquario: prefeito de Aracati contesta promotor de Justiça
O prefeito de Aracati, Bismarck Maia, divulgou nota oficial
rebatendo o pedido do promotor de Justiça Cível e de Defesa do
Patrimônio Público, Ricardo Rocha, para bloqueio de seus bens e
afastamento temporário do cargo, sob alegações de irregularidades quanto
à obra do Acquario Ceará, quando foi secretário de Turismo do Estado,
no governo Cid Gomes. O promotor justifica o afastamento do prefeito do
cargo político, sob alegação de que ele poderia interferir na instrução
do processo. O pedido ocorre em meio a investigação de irregularidades
nas obras de construção do Acquario Ceará.
Bismarck, em sua defesa, apresenta argumentação técnica e jurídica que determinou os procedimentos para a escolha da empresa e edificação da obra em todas as suas fases. Disse que se tratava de um projeto técnico-singular inédito, cujo objetivo era inserir o Ceará no circuito internacional do turismo. O prefeito e ex-secretário de Turismo destaca que a empresa norte-americana contratada é mundialmente reconhecida pela sua expertise na edificação de obras de tamanha magnitude, tendo participado da construção de 215 dos 250 maiores aquários do mundo.
Sobre ressarcimento de mais de R$ 80 milhões ao Erário, pedido na ação civil pública pelo promotor de Justiça, em razão da obra se encontrar parada, Bismarck enfatiza que “quando deixei de responder pela pasta do turismo, em 31 de dezembro de 2014, ela se encontrava em pleno andamento, tendo sido suspensa posteriormente, por decisão da atual gestão da Secretaria de Turismo.
O MPCE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario, desde 2013. Na nota, Bismarck afirma que sempre procurou “observar e cumprir rigorosamente a lei, o que me impõe o respeito às instituições, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, com suas autonomias e independências”
“Com estranhamento, verifico que a atual ação é muito similar a um outro processo proposto quatro anos atrás pelo próprio Ministério Público, que, inclusive, tramitou durante dois anos (2013/2014), no período que eu ocupava a pasta do Turismo, sem nenhuma iniciativa ou ato meu que possa supor qualquer tipo de interferência no processo. De igual forma, isso jamais ocorreria agora, no momento em que sou gestor municipal do Aracati” – afirma, rejeitando suposta interferência nos trâmites de processos jurídicos.
Bismarck, em sua defesa, apresenta argumentação técnica e jurídica que determinou os procedimentos para a escolha da empresa e edificação da obra em todas as suas fases. Disse que se tratava de um projeto técnico-singular inédito, cujo objetivo era inserir o Ceará no circuito internacional do turismo. O prefeito e ex-secretário de Turismo destaca que a empresa norte-americana contratada é mundialmente reconhecida pela sua expertise na edificação de obras de tamanha magnitude, tendo participado da construção de 215 dos 250 maiores aquários do mundo.
Sobre ressarcimento de mais de R$ 80 milhões ao Erário, pedido na ação civil pública pelo promotor de Justiça, em razão da obra se encontrar parada, Bismarck enfatiza que “quando deixei de responder pela pasta do turismo, em 31 de dezembro de 2014, ela se encontrava em pleno andamento, tendo sido suspensa posteriormente, por decisão da atual gestão da Secretaria de Turismo.
O MPCE aponta indícios de irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de licitação para construção do Acquario, desde 2013. Na nota, Bismarck afirma que sempre procurou “observar e cumprir rigorosamente a lei, o que me impõe o respeito às instituições, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, com suas autonomias e independências”
“Com estranhamento, verifico que a atual ação é muito similar a um outro processo proposto quatro anos atrás pelo próprio Ministério Público, que, inclusive, tramitou durante dois anos (2013/2014), no período que eu ocupava a pasta do Turismo, sem nenhuma iniciativa ou ato meu que possa supor qualquer tipo de interferência no processo. De igual forma, isso jamais ocorreria agora, no momento em que sou gestor municipal do Aracati” – afirma, rejeitando suposta interferência nos trâmites de processos jurídicos.
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