Hoje, por volta das 19h50, o Impostômetro da Associação Comercial de
São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 1,5 trilhão. O valor equivale a
todo o dinheiro que os brasileiros pagaram aos cofres da União, dos
Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições,
multas, juros e correção monetária) desde o primeiro dia do ano.
Em 2016, a marca de R$ 1,5 trilhão foi registrada dia 6 de outubro,
demonstrando que a arrecadação avançou. “A inflação pesou muito no
período, aumentando o bolo arrecadatório; ela tem caído, mas ainda é
alta. Também contribuíram a elevação de algumas alíquotas e a
recuperação ? mesmo que lenta ? de alguns setores da economia”, diz
Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações
Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “Se considerarmos o
enfraquecimento recente da economia, o peso da tributação é ainda mais
forte para empresas e contribuintes”.
Os valores mostrados pelo painel da ACSP são nominais (sem descontar a
inflação), baseados em informações oficiais e calculados pelo Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Nominal X real
A ACSP alerta que os dados divulgados mensalmente pela Receita
Federal abrangem apenas os tributos federais. E que a divulgação dá
ênfase à arrecadação deflacionada (descontando a inflação). Por isso os
números diferem do que é mostrado pelo Impostômetro.
“Em nenhum país do mundo as despesas são deflacionadas. O governo
brasileiro, por exemplo, não deflaciona o salário dos funcionários
públicos antes de pagá-los. Assim, se as despesas são sempre nominais,
temos que compará-las com a receita (arrecadação) também nominal”,
comenta Burti.
Por fim, ele lembra que a carga tributária brasileira aumentou da
casa dos 25% do PIB na década de 1990 para cerca de 35% do PIB em 2016,
conforme calculado pelo IBPT.
“No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão dia 6/10 e, em
2015, dia 2/10. Este ano atinge a marca dia 14/9. Isso revela uma
crescente arrecadação tributária. Teoricamente, pelo volume arrecadado
ano a ano, a sociedade deveria ter retorno com serviços públicos de
qualidade, mas, infelizmente, não é isso o que acontece.
Lamentavelmente, o que observamos são serviços ineficientes nas áreas
de transporte, saúde, educação, segurança pública, isso quando
existentes”, afirma João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT. |
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