Coluna do blog

PT traça estratégia jurídica para impedir inelegibilidade de Lula
 

- A consolidação da tese, entre os petistas, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concorrer à Presidência mesmo se for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) faz o partido traçar estratégias jurídicas para impedir eventual inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e permitir que ele possa se candidatar sub judice. Especialistas em legislação eleitoral afirmam que há um risco tanto político quanto jurídico de concorrer nessa situação, mas que há viabilidade e que são inúmeros os casos de vereadores, prefeitos e deputados que concorreram com base em liminares na Justiça e acabaram eleitos. A principal estratégia do PT é tentar postergar a decisão para depois do prazo de registro de candidaturas, que ocorre de julho a 15 de agosto. Mas o histórico da 8ª Turma do TRF-4, que julga os casos da Lava-Jato, é concluir os processos em até um ano, completados em junho. Os petistas também acreditam que, dada a repercussão, é praticamente impossível que os desembargadores deixem isso acontecer. O núcleo jurídico de Lula conta, porém, com pelo menos um voto favorável ao ex-presidente no TRF-4 para entrar com recurso no próprio tribunal solicitando a revisão da sentença. Isso não impediria a inelegibilidade pela Ficha Limpa, porque a condenação por órgão colegiado já teria ocorrido, mas daria margem para recursos a tribunais superiores com pedido de liminar. Se o placar de votação dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 não for unânime sobre uma eventual condenação em segundo grau, Lula poderá recorrer ao próprio tribunal com embargos infringentes antes de levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de Lula ser condenado em segunda instância, a defesa do ex-presidente poderá recorrer ao STJ e pedir uma liminar para suspender os efeitos da condenação. Ao mesmo tempo, deve tentar garantir na Justiça Eleitoral a manutenção da candidatura. A estratégia jurídica foi discutida esta semana com um dos principais aliados do PT, o PCdoB. "Do ponto de visto político, claro, tem um desgaste. Mas a resiliência do Lula os deixa otimistas. Não sei se haverá desgaste maior de tudo que ele atravessou e enfrentou", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A frase: "Valei-me  Senhora de Aparecida. Sou caipira,pira pora..." Dia de pedir proteção da protetora do Brasil que tá morrendo.


Colapso d'água (Nota da foto)
É preocupante a situação no Ceará. A seca que abate os  sertanejos já é vista como uma das piores dos últimos 50 anos. Os carros pipas, versão antiga do atraso e da falta de compromisso, transitam em  municípios subindo e descendo ruas, sítios e lugarejos. O  boi morre aos milhares. O verde cedeu espaço a uma visão opaca da região, igualmente, da iminência da escassez d'água até mesmo para o consumo humano, até dezembro próximo. Em Icó, a situação mais grave é na Serra do Camará, onde habita um povo educado, trabalhador e honesto.

Cai, num cai
Torcida organizada narádio corredor do Abolição. Tasso anunciado pré de pré, Maia Junior entra na alça de mira de Camilo Santana.

É assim...
Os petistas próximos ao Governo, nunca aceitaram um tassista em luga-tenente de Camilo,com secretaria tão especial. Maia virou jaca madura.

Aliás...
Deixarão o Governo, por força de lei eleitoral, Dedé Teixeira e Bruno. São candidatos e têm então prazo de desincompatibilização.

Pensando bem...
No caso de Maia Junior é perfeitamente compreensivel; ou tá comigo ou tá contramigo, diria Dadá Maraviha o que parava no ar.

A nossa parte
O Ceará ajuda na tragédia mineira de Janauba. Estamos enviando para Minas pele de tilápia para aplicação no transplante dos queimados.

Com todo respeito
O termo é Dia da Criança. Admito, porém, que ao usarmos Dia das Crianças, escolhemos o plural para que se pense nelas com um todo.O universo futuro é plural.