A
governadora em exercício, Izolda Cela, participou na tarde desta
quinta-feira (23), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da XXII
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). O encontro reuniu
representantes das 40 maiores cidades das regiões Nordeste e norte dos
estados dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, excluídas
capitais e municípios de regiões metropolitanas. Na ocasião, foi
garantido um aporte em torno de R$ 2 bilhões para o Ceará.
“Esse
é um fundo que tem um grande potencial para aquecer, apoiar a produção
local. Acho sempre muito importante que os critérios sejam direcionados
para a inclusão e para a redução da desigualdade, beneficiando aqueles
que mais precisam. Quando vemos os números e a cadeia de pequenos
produtores se movimenta com efetividade, é muito saudável para a
economia, gerando uma melhor distribuição das riquezas e recursos”,
disse Izolda Cela.
Um
dos principais assuntos em debate no encontro foi a inclusão de novas
cidades na região do semiárido. O Ceará requereu a entrada dos seguintes
municípios: Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Itarema, Barroquinha,
Guaiúba, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante, Trairi.
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“Quero
aqui reiterar a posição do Ceará nesta proposição da inclusão de
municípios na região do semiárido. Eles têm os seus territórios vizinhos
já incluídos e, pelo conhecimento que temos da realidade deles, seja
pela posição geográfica ou indicadores sociais, é algo muito pertinente.
Estamos confiantes que, com a análise dos estudos, vamos conseguir os
nossos objetivos”, completou Izolda
Mediando
o encontro através de teleconferência, direto de Brasília, o ministro
da Integração Nacional, Hélder Barbalho, cobrou celeridade para que os
investimentos possam ser colocados em prática. “Faço aqui o apelo para
que a Sudene e o Condel agilizem os estudos técnicos até 31 de dezembro
de 2017, pois nossa meta é a aplicação dos recursos já a partir de 1º de
janeiro de 2018. Compreendemos que se trata de um trabalho complexo,
que necessita muita energia, mas é fundamental a sua conclusão”.
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Assuntos em pauta para 2018
Os
conselheiros da Sudene irão analisar as diretrizes e prioridades dos
Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste para o exercício
2018. O montante de recursos previstos está estipulado em R$ 23,8
bilhões. Os valores buscam estimular as atividades produtivas do NE,
potencialmente de empreedimentos produtivos localizados no semiárido e
em municípios de baixa renda. Os projetos prioritários deve atender,
ainda, o desenvolvimento de setores importantes para a economia regional
como agroindústria, pecuária, indústria de transformação, entre outros.
Também
consta em pauta a programação de aplicação dos recursos Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Entre as alterações
estão a elevação do limite do valor de microempreendedores individuais
(MEI) do Programa FNE ME, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil e a
ampliação das possibilidades de financiamento para empreendimentos que
promovem infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de
coworking. Segundo o BNB, há uma disponibilidade maior de recursos para o
exercício 2017, passando do orçamento inicial de R$ 26,1 bi para R$
27,7 bilhões.
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