Zezinho Albuquerque elogia aprovação do nome de Ernesto Sabóia para vaga
de conselheiro do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT), destacou a aprovação, nesta quinta-feira (16/11), do nome de Ernesto
Sabóia para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE-CE). A Assembleia realizou sessão plenária extraordinária nesta
quinta-feira (16/11) para votar a indicação. Com 33 votos favoráveis e três
contrários, o nome do novo conselheiro foi aprovado em votação secreta. Ele irá
ocupar a vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou no primeiro
semestre deste ano.
Zezinho Albuquerque ressaltou que a indicação do conselheiro obedeceu a todo
o trâmite previsto tanto no Regimento Interno da Casa como na Constituição
Estadual. Conforme o parlamentar, o processo de indicação do novo conselheiro
atendeu ao que prevê a legislação vigente. “Trata-se de um nome qualificado,
com grande preparo técnico e que dará uma enorme contribuição ao TCE”,
destacou.
A indicação do conselheiro foi questionada por três parlamentares.
O deputado Ely Aguiar (PSDC) discordou da forma como é feita a nomeação e
defendeu que os conselheiros sejam escolhidos “através de concurso público”.
Heitor Férrer (PSB) avaliou que a vaga deveria ser ocupada pelo conselheiro em
disponibilidade mais antigo do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
no caso, o ex-deputado Manoel Veras. Já Carlos Matos (PSDB) ressaltou não pesar
nada contra o novo conselheiro, mas ponderou que poderia ter sido aproveitada a
oportunidade para se fazer uma grande reforma do sistema de fiscalização no
Estado.
O deputado João Jaime (DEM) defendeu o nome de Ernesto Sabóia. O
parlamentar afirmou que a Casa “buscou um técnico do extinto TCM, que não dará
acréscimo de gastos, porque o indicado já recebe pela disponibilidade”.
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