TRE-CE realiza o primeiro descarte ecológico de documentos e processos
A presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu na
manhã desta quinta-feira, 7/12, o primeiro descarte de processos
transitados em julgado e documentos administrativos do Tribunal, com a
doação 3,5 toneladas de papel e de caixas de plástico para a Associação dos
Catadores do Jangurussu (ASCAJAN). O ato, que aconteceu no arquivo do
TRE, na BR-116, visa ao cumprimento das boas práticas de gestão
documental, respeita o caráter socioambiental de descarte de documentos e
atende à necessidade de racionalização do espaço físico dos arquivos do
TRE.
Os documentos descartados já haviam
cumprido sua função administrativa/judicial e os respectivos prazo de
arquivamento, nos termos da Recomendação CNJ no 37/2011, da Resolução
TSE no 23.379/2012 e da Resolução TRE/CE no 652/2017.
O secretário de Administração do
TRE-CE, Sérgio Coelho, explicou que "todo o procedimento de separação,
análise, publicação, doação e descarte do material foi feito por meio da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, com auxílio da
Seção de Arquivo. A medida é necessária para a racionalização do espaço
físico dos Setores de Arquivo no TRE".
A doação do acervo existente na Seção de Arquivo (SEARQ),
que já cumpriu o prazo de guarda, foi publicada em 10 editais de
descarte de documentos no Diário da Justiça Eletrônico, totalizando 21
mil protocolos que estão armazenados em 537 caixas poliondas no Arquivo
Central.
A coordenadora de Gestão Documental,
Maria Maryane Lima Parente, disse que a doação "além de ser uma
iniciativa de responsabilidade socioambiental, a trará renda para
aproximadamente 70 famílias de cooperados, imprimindo caráter de
cidadania e sustentabilidade, mediante a reutilização e a reciclagem de
materiais, preservando recursos naturais empregados no processo de
fabricação dos produtos consumidos pela população”. A coordenadora
confeccionou vários objetos com material reciclado e uma maquete com a
representação das árvores que deixaram de ser cortadas por conta da reutilização do
papel doado.
A desembargadora Nailde Pinheiro
parabenizou os servidores envolvidos na triagem dos documentos, que
"trabalharam com muita responsabilidade e critério" e ressaltou a
relevância da doação. "A Associação de Catadores do Jangurussu vai dar
um destino muito importante ao papel. Ele servirá para o trabalho de
famílias que precisam desse material para o seu sustento." A
desembargadora triturou, na máquina do arquivo, uma pequena parte do
papel, de maneira simbólica, já que a grande maioria será
descaracterizada na sede da cooperativa.
A representante da ASCAJAN, Aldenir
Carneiro, agradeceu pela doação e esclareceu que "o papel será triturado
em grandes máquinas da Associação, com a supervisão de servidor do TRE,
em seguida, vendido para empresas que vão fazer papel reciclado
novinho.” A renda, segundo ela, será dividida igualmente entre as
famílias do projeto, que conta também com doações de outros órgãos e
empresas. Dois caminhões fazem o recolhimento do material pela cidade.
Acompanharam a doação, além de
servidores, a chefe da seção de Arquivo, Maria Eliana do Nascimento
Aquino; o assessor chefe da Presidência, Caio Guimarães; o diretor do
Arquivo Público do Estado do Ceará, Márcio de Souza Porto; e a
arquivista Rita São Paio, que já ministrou cursos sobre o assunto no TRE
e, atualmente, elabora novos módulos para capacitação dos servidores
em EaD.
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