Judiciário cearense realiza força-tarefa para diminuição de processos
Processos
mais antigos, casos de corrupção e improbidade administrativa, e ações
coletivas serão priorizados. Unidades com melhores resultados receberão
certificados
Magistrados e servidores realizarão uma força-tarefa entre
os dias 11 e 19 de dezembro, para acelerar a baixa de processos no
judiciário cearense. A Semana Estadual de Sentenças e Baixas
Processuais contará com um esforço concentrado para julgamento de ações,
efetivação de baixas processuais e, consequentemente, redução da taxa
de Congestionamento no Poder Judiciário do Estado do Ceará. A iniciativa
é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
As
atividades terão ênfase em três das metas estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para 2017: o julgamento de processos mais
antigos, priorização dos julgamentos de processos relativos à corrupção e
improbidade administrativa, e priorização do julgamento de ações
coletivas.
A
Corregedoria Geral de Justiça irá acompanhar diariamente o desempenho
quantitativo dos processos durante a semana. As unidades judiciárias e
gabinetes com os melhores resultados receberão certificados considerando
o número de sentenças e julgamentos realizados. No período da força-tarefa,
o atendimento ao público e a fluência de prazos processuais estarão
suspensas, sem prejuízo para audiências e sessões já agendadas para a
semana.
À exceção das demais, a comarca de Sobral já realizou a força-tarefa,
entre os dias 20 e 24 de novembro. Nos cinco dias de esforço
concentrado, foram julgadas 856 ações e efetuadas 2.182 baixas
processuais. A redução na taxa de congestionamento na comarca foi de
6,12%.
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