O mandato de Pimentel

Assiduidade com produtividade é destaque no mandato Pimentel

Levantamento mostra que o senador apresentou grande número de proposições

A assiduidade tem sido uma das marcas do senador José Pimentel (PT-CE) desde o início de seu mandato no Senado, em 2011. Esse compromisso de comparecer a todas as sessões se manteve em 2017. O senador foi o mais assíduo no ano passado, ao lado dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Reguffe (s/partido-DF), segundo levantamento de assiduidade parlamentar realizado pela revista Congresso em Foco. Os três parlamentares compareceram a todas as sessões deliberativas ordinárias realizadas.

O empenho do senador no cumprimento de suas funções parlamentares também fica demonstrado na quantidade e diversidade de propostas apresentadas por Pimentel. Ao longo de sete anos de mandato, ele apresentou 695 proposições, sendo 263 apenas no ano passado.

Presença constante – Na primeira metade de seu mandato, de 2011 a 2014, Pimentel obteve o primeiro lugar em assiduidade no Senado Federal. Segundo levantamento da revista Congresso em Foco, ele compareceu a 447 das 450 sessões realizadas na Casa. Das três ausências, uma ocorreu para integrar missão oficial, representando o Legislativo.

De 2015 a 2017, Pimentel teve quatro ausências, todas justificadas. Em 2017, o senador compareceu a todas as sessões ordinárias, repetindo os resultados de 2012 e 2013.

Propostas – Desde o início do mandato, em 2011, Pimentel apresentou 24 projetos (cinco em 2017). Uma dessas proposições estabelece fonte permanente de recursos para a revitalização do rio São Francisco (PLS 369/2017). Numa tramitação recorde, recebeu apoio unânime dos senadores. 

De 2011 a 2017, o senador foi designado para relatar 434 projetos em tramitação no Senado (294 relatorias foram concluídas). No ano passado, vinte e um relatórios foram elaborados por Pimentel, favorecendo a população do Nordeste, promovendo melhorias para as camadas mais pobres e preservando recursos públicos.

A atuação de Pimentel também foi essencial para evitar a aprovação da reforma da Previdência do governo Temer. O senador lançou uma cartilha, explicando o passo-a-passo e quais os prejuízos para os trabalhadores rurais e urbanos, caso fosse aprovada. Também articulou com o senador Paulo Paim (PT-RS) o requerimento pela CPI da Previdência Social, que comprovou a inexistência de déficit.

O senador votou contra a reforma trabalhista, aprovada em julho pela base do governo Temer. E apresentou projeto de lei (PLS 472/2017) que recupera direitos subtraídos pela reforma. O senador integra o movimento de debate e resistência permanente contra a reforma trabalhista.

Números do mandato - senador José Pimentel

	Espécie	2017	Acumulado (2011-2017)
Proposições	Projetos	5	24
	PEC	-	1
	Emendas	106	298
	Requerimentos	152	372
	Total de proposições	263	695
Mais ações	Relatorias	21	294
	Pronunciamentos	17	254

Nota: Os números acima incluem emendas a medidas provisórias e requerimentos em CPI. / O senador José Pimentel foi designado para relatar 434 propostas de 2011 a 2017.