A segunda instancia

  • ”STF se reúne para discutir prisão após condenação em 2ª instância” 
  •  - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram para esta terça-feira (20) uma reunião para discutir o impasse em torno da prisão após condenação em segunda instância. Segundo a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a reunião foi marcada a pedido do decano, Celso de Mello. Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, nesta segunda-feira (19), a presidente disse que a reunião desta terça foi solicitada pelo decano. "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer." À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Cármen Lúcia reafirmou que não vai ceder e não vai pautar as ações que tratam do assunto. Uma ala dos ministros quer que a questão seja julgada logo. Integrantes dessa ala dizem acreditar que há maioria para mudar o entendimento vigente a fim de que a prisão só possa ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a terceira instância da Justiça, nos moldes do defendido por Dias Toffoli.
  • As opções da defesa de Lula para evitar eventual prisão estão em duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade), que tratam da prisão em segundo grau de forma genérica, ou no pedido de habeas corpus preventivo.
  • ++ A reportagem vincula a discussão ao interesse da defesa do ex-presidente Lula na questão, fazendo parecer que a discussão acontecerá por causa da situação de Lula. No entanto, a estratégia do jornal é simplista. Ela não tem qualquer informação que confirme a relação entre as duas coisas e, pior, o texto não é sincero sobre essa falta de informações concretas que confirmem relação entre uma coisa e outra, as informações foram somente colocadas juntas para que seja possível criar o entendimento no sentido em que o jornal deseja.

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