Juiz juizo de valor negativo em peça contra Camilo

Justiça eleitoral suspende inserção contra Camilo

A Justiça Eleitoral suspendeu, ontem, a inserção do candidato ao Governo Eunício Oliveira (PMDB), que vincula o candidato Camilo Santana (PT), ao chamado “Escândalo dos Banheiros”. A decisão do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral no Ceará, Antônio Sales de Oliveira, atendeu ao pedido da coligação do petista. O juiz entendeu que, na peça, foram utilizados “meios publicitários para criar artificialmente juízo de valor negativo” ao candidato.
Na representação, a coligação do petista afirma que a peça publicitária foi exibida no último dia 26 de setembro, durante a propaganda eleitoral na TV, em bloco noturno. No documento, eles defendem que nunca foi comprovada a participação direta nem indireta de Camilo Santana, ressaltado que o único processo que teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o candidato fora isentado de qualquer responsabilidade.
“Assisti à mídia acostada aos autos e verifiquei que os representados conquanto relatam fatos noticiados na imprensa, eximiram-se de esclarecer que o Sr. Camilo Santana assumira a pasta, após liberação dos recursos investigados”, diz o juiz em sua decisão, ressaltando ainda que: “Daí entendo, em análise superficial, que foram utilizados meios publicitários destinados a criar artificialmente juízo de valor negativo na mente do eleitor, porquanto veiculadas tão somente as circunstâncias que beneficiavam os representantes”.
Na decisão, o juiz Antônio Sales de Oliveira pede ainda que a propaganda seja retirada do ar imediatamento. No caso de descumprimento, a coligação do peemedebista levará multa de 5.000 Ufir’s por veiculação. No pedido original, no entanto, coligação de Camilo pedia multa diária quase dez vezes maior, de R$ 50 mil.

Rolo na Prefeitura de Assaré

• Prefeito de Assaré é acusado pelo Ministério Público
  O promotor de Justiça Lucas Azevedo propôs ação civil pública pela prática de ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Assaré, Luís Samuel Freire (PT) e a secretária de Educação, Maria Ferreira Leite. Por determinação de secretários municipais e sob a fiscalização e gestão do atual prefeito, vários prédios públicos da administração municipal tiveram, desde 2013, a pintura de suas fachadas modificadas para as cores vermelho e branco. O fardamento de parte dos alunos da rede pública municipal e o uniforme dos professores e garis do município de Assaré, que fica a cerca de 520 quilômetros de Fortaleza, também foram modificados para as cores vermelha e branca.
  Em razão disso, foi requerido judicialmente, a título de tutela antecipada, o bloqueio e indisponibilidade de bens do prefeito e da secretária de Educação em montante equivalente à parcela dos danos causados aos cofres públicos que puderam ser identificados inicialmente pelo Ministério Público. Foi requerido também em sede de tutela antecipada o cumprimento de obrigação de fazer consistente na retirada das cores vermelha e branca da pintura dos prédios públicos do município, tudo às expensas dos requeridos; recolher os uniformes de todos servidores do município que contenham a cor vermelha; usar somente as cores oficiais da bandeira do município (azul, amarelo e verde) para a confecção dos uniformes dos servidores e fardamento dos alunos, bem como na pintura dos prédios da administração pública municipal.
  Pintura
  Por fim, também foi requerida em sede de tutela antecipada a condenação da parte promovida ao cumprimento de obrigação de não fazer, para que se abstenham de realizar qualquer tipo de pintura em bens públicos com a cor que reconhecidamente identifica o Partido dos Trabalhadores, qual seja, vermelho. O processo agora está aguardando decisão judicial acerca dos pedidos de tutela antecipada formulados. O Ministério Público também requereu urgência na prolação da decisão de caráter antecipatório, tendo em vista a gravidade dos fatos relatados na ação judicial.
  Antes do ingresso da atual chefia do Poder Executivo Municipal, os prédios públicos de propriedade do município que abrigam a Prefeitura; da escola Maria Isabel; da Academia da Rodoviária; do Parque de Vaquejada; do Conselho Tutelar; da sede do Programa Assistencial do Bolsa Família e da quadra poliesportiva do bairro Banguê, via de regra, ostentavam em suas pinturas as cores da bandeira do município de Assaré (azul, amarelo e verde).
  Após assumir o poder, o prefeito Luís Samuel Freire determinou, valendo-se do trabalho desempenhado por seus secretários, a contratação de serviços de pintura de vários prédios públicos municipais. Os serviços de pintura foram concluídos no ano de 2013 e, após a realização do trabalho nos prédios públicos do município, observou-se que foram utilizadas nas pinturas justamente as cores vermelha e branca do Partido dos Trabalhadores (PT) ao qual o prefeito é filiado desde março de 2011.
  Promoção pessoal
  Não se trata de uma mera coincidência; mas, sim, de um ato que caracteriza notória promoção pessoal. Assim, ele tencionou caracterizar os prédios públicos da cidade com a marca pessoal da sua gestão, atrelando a imagem das cores do PT à gestão da coisa pública. Detalhando os fatos, identificou-se que, no caso específico da contratação dos serviços de pintura do prédio que abriga a escola Maria Isabel, fora aberto o procedimento licitatório por ordem direta da secretária de Educação do Município. Uma vez escolhida a pessoa jurídica vencedora do certame, fora assinado contrato administrativo e realizado o serviço, figurando-a como ordenadora de despesas.
  Somente na contratação da empresa que realizou os serviços de pintura na escola Maria Isabel, no ano de 2013, foi gasta a quantia de R$ 53.975,09, valor esse gasto com a finalidade de patrocinar a promoção pessoal do primeiro requerido com a utilização das cores vermelha e branca e disseminação da sua marca pessoal pela comunidade local.
  O prefeito e secretária de Educação do Município, efetivaram o uso indiscriminado das cores do PT, ferindo os princípios administrativos da impessoalidade e moralidade, além de causar danos ao erário gastando dinheiro público para fazer promoção pessoal e marcar os prédios públicos com as cores vermelha e branca.

Presa mulher mais procurada do Estado

Valquíria de Araújo Alves, 28 anos, a mulher mais procurada do Ceará, chegou, ontem, à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela foi presa por inspetores da DHPP no Conjunto Ceará, portando documentos falsos. Segundo o diretor adjunto da Divisão, Ricardo Romagnoli, com a suspeita, que tem um mandado de prisão em aberto e já responde por homicídio, foram apreendidos apliques de cabelo que ela usava para disfarce. Na chegada à Divisão, Valquíria repetia que não tinha nada a declarar à imprensa.
Valquíria, que figura na lista dos mais procurados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), era procurada por homicídios, tráfico de drogas, formação de quadrilha e assaltos. É suspeita de chefiar o tráfico de drogas em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) do Estado, com foco na Jurema.
A DHPP chegou até Valquíria por meio de denúncias, investigações de campo e troca de informações entre policiais de diferentes delegacias. Ontem, duas equipes da Divisão deslocaram-se para o bairro e fizeram campana para esperar a mulher. Quando ela apareceu no local, foi abordada e detida. Valquíria não esboçou reação, mas apresentou documentos falsos, em nome de Agatha Nadilly Garcia Pereira. Foi apreendido, ainda, um cartão de banco em nome de um homem. A polícia está investigando a identidade do titular do cartão. A acusada foi presa em flagrante por porte de documentos falsos e falsidade ideológica.
DISSIMULADA
Na análise de Romagnoli, Valquíria é dissimulada, perigosa e perversa. “Ela atua na linha de frente, prefere praticar os crimes pessoalmente. Temos informações de que ela retirava o capacete para que todos a vissem executando o crime”, relata. Ciente de que era uma das pessoas mais procuradas do Estado, a suspeita tomava todos os cuidados para não ser encontrada. “Ela, inclusive, admitiu que iria comprar hoje (ontem) uma passagem de ônibus. O destino era a cidade de Juazeiro do Norte, mas conseguimos prendê-la antes de ela fugir”, destaca o delegado.
De acordo com o diretor da DHPP, Valquíria está envolvida em diversos crimes que geraram repercussão na imprensa. “Contudo, vamos compilar junto a todas as delegacias para fazer um levantamento do número de crimes praticados por ela. O objetivo é produzir provas robustas para que ela possa ser julgada por todos os crimes de que participou”, explica. Valquíria, no entanto, só confessou um homicídio, praticado há três anos e, segundo ela, motivado por uma desavença na escola.
SAIBA MAIS
Em junho deste ano, numa abordagem de rotina, policiais militares prenderam quatro pessoas na Praia do Icaraí, em Caucaia. Um deles era integrante da “Quadrilha da Valquíria” e irmão dela, Francisco Wgelson de Araújo Alves, 20 anos.

Eu avisei - Era espuma de chopp

Dilma lidera; diferença de Marina Silva para Aécio cai

As pesquisas Ibope e Datafolha e Vox Populi de intenção de voto para a Presidência da República apresentam uma disputa acirrada entre os principais candidatos. A presidente Dilma Rousseff (PT) leva vantagem no primeiro turno, e cresce uma indecisão sobre o seu possível adversário em um eventual segundo turno. Marina Silva (PSB) ainda aparece na frente, mas a diferença para Aécio Neves diminuiu mais uma vez, nos dois institutos. Nos dois cenários de segundo turno, contra Marina e Aécio, Dilma seria eleita se a votação fosse hoje.
A pesquisa Ibope mostra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) na liderança da corrida presidencial. Ela aparece com 39% das intenções de voto, seguida por Marina Silva (PSB), com 25%, e Aécio Neves, que alcançou 19%. A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou anular o voto é de 7%, e a de indecisos é de 7%.
Pastor Everaldo apresentou 1% das intenções de voto, assim com Luciana Genro (Psol). Os outros seis candidatos, Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO) e José Maria (PSTU) não atingiram 1% cada. Na pesquisa anterior, do dia 23 de setembro, Dilma tinha 38%, Marina, 29%, e Aécio Neves 19%. O resultado ontem mantém a tendência de realização de segundo turno. O instituto entrevistou 3.010 eleitores entre quinta-feira (25) e esta terça-feira (30). Contratada pela “TV Globo” e pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00909/2014.
Datafolha
No Datafolha, Dilma Rousseff aparece com 40%, Marina Silva tem 25%, e Aécio Neves alcançou 20% das intenções de voto no primeiro turno. Em relação ao levantamento anterior, de 26 de setembro, Dilma se manteve estável, Marina caiu dois pontos e Aécio subiu dois, oscilações dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Se a eleição fosse hoje, a petista terminaria a primeira etapa da disputa com 45% dos votos válidos, com 17 pontos à frente de Marina, que chegou a 28%. Aécio tem 22%.
Em uma simulação de segundo turno com Marina Silva, Dilma tem 49% das intenções de voto contra 41 de sua adversária. Nesse quadro, Dilma subiu dois pontos e Marina caiu dois ante dados da última pesquisa, nesse caso, também, dentro da margem de erro. Contabilizando apenas os votos válidos, Dilma venceria com 54% contra 46% de Marina.
Se o adversário fosse Aécio Neves, Dilma teria 50% das intenções de voto contra 41% de Aécio. Contabilizando-se apenas os votos válidos, Dilma tem 55%. Aécio, 45%. A pesquisa foi contratada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela “TV Globo” e foi registrada no TSE com o número BR-00905/2014. As entrevistas ocorreram entre 29 e 30 de setembro.
Vox Populi
Encomendada pela Rede Record, a pesquisa mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) na liderança com 40% das intenções de voto para a Presidência da República. A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 24% das intenções e Aécio Neves (PSDB) com 18%. Na última pesquisa Vox Populi, Marina tinha 22% das intenções de voto e Aécio, 17%. Dilma manteve a mesma porcentagem.
O Vox Populi fez duas simulações de segundo turno. Em disputa entre as candidatas Marina Silva e Dilma Rousseff, Dilma venceria com 46% das intenções contra 39% de Marina. Brancos e nulos somariam 9%, e 6% seriam os indecisos. Em uma disputa entre Dilma e Aécio, a candidata do PT venceria com 48% das intenções contra 38% do candidato tucano. Os votos brancos ou nulos seriam 9%, e os indecisos 5%. Foram feitas 2 mil entrevistas em 147 cidades. O levantamento foi no sábado (27) e domingo (28). A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O número de registro na Justiça Eleitoral é BR-00888/2014.

Capa do jornal O Estado(CE)

Coluna do blog

 Perdão pelos aperreios

Dona Carmosina Ferreira Gomes era casada com o primo José Ferreira, irmão do José Euclides, do João Frederico. Era tia do Ciro,do Cid,do Ivo,do Tim, etc.etc. Valente e política, ia aos comícios dos adversários e ficava no pé do palanque como que debatendo com o orador. O político dizia uma coisa, d.Carmosina não gostava, então...-Deixa de ser mentiroso, bicho mentiroso! Cala essa boca!!! Parsifal Barroso, governador, era adversário. Um dia, hospitalizada, doentinha no Hospital São Raimundo, eis que chega o ex-Governador, um homem extremamente religioso. Pede licença e se ajoelha ao pé da cama de dona Carmosina. Pega-lhe as mãos e diz: - Vim pedir perdão. Você me aperreou muito , mas eu também aprontei muito com você. Houve um tempo em que fazer política no Ceará tinha um pouco de respeito um pelo outro, sem a canalhice dos anonimatos até na discussão das ideias.

A frase: “O  todo é maior que a soma de suas partes.” De um observador da cena.

Mar aberto

Tio Ivens Dias Branco comprou o esqueleto do Hotel Esplanada, de gloriosas tradições. Vai refazer tudo e botar pra funcionar. Falaram em implosão. Não haverá,mas ficará novinho.

Falam 4 dias

Sem contar com hoje faltam 4 dias para as eleições. O Brasil vai escolher deputados estaduais e federais, senadores,governadores e presidente da república. Cuidado com o pessoal da mentira fresca.

Trabalho muito

Impressionante o desempenho do Ministério Público Federal no Ceará. Um procurador “recomendou” à Prefeitura mudar a cor da estátua de Iracema na Lagoa de Messejana. Pronto.

Atende a pedidos

Segundo nota do MPF atende-se a pedidos de uns índios que acham que a cor atual discrimina a etnia etc.etc.e coisa e tal. Quantos processos o MPF no Ceará tem hoje pra resolver?

No Rio

Toda a diretoria do BNB está desde ontem no Rio em reunião com o alto comando do BNDES. Tudo gira em torno de quanto vai ser disponibilizado ao BNB para 2015.

Fecho

O BNB deve fechar o ano com aplicações de cerca de R$30 bilhões. Do FNE, diz o Banco do Nordeste, foram R$13 bilhões. A diretoria sonha dobrar a cota.

Vale até mesóclise

Encontrar-se-ão em lados opostos nas eleições do dia 5, os mesmos que participaram, juntos, das eleições que elegeram Ciro,contra Edson Panelada e Lucio contra Zé Airton.

O ovo galado

Já há uma briga acirrada entre concorrentes à presidência da Assembleia, em janeiro que vem. Com o ovo no fiofó da galinha a disputa é na base do SE. SE der fulano,é fulano...

Antes que assuma...(Nota da foto)

Não foi o Fez Tudo quem escolheu a cearense, Miss Brasil 2014, concurso realizado de sábado pra domingo no Centro de Convenções. Foi um júri que reconheceu os méritos da moça, Melissa Gurgel.

Já acharam o assassino da castanholeira?

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), acaba de lançar o projeto “Árvore na minha calçada” que doa e planta mudas para o cidadão interessado em ampliar a área verde no entorno de sua residência. Até agora ninguém sabe quem mandou cortar a castanholeira da porta do BB.

Bom dia

Um “vai te lascar” no momento certo, dá uma baita paz interior.