Descaso

Laís Nunes denuncia paralisação de obra de canal por gravidade em Icó: 'descaso completo'

A deputada Laís Nunes (PMB) denunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (28/04), a paralisação da construção do canal por gravidade que interligará o açude do Orós ao perímetro irrigado Icó Lima-Campos. Segundo ela, a obra está parada há dois anos, e metade dos R$ 16 milhões liberados para sua construção já foram gastos.

Ela alertou, também, para o fato de que parte do que foi construído foi danificado pelas chuvas de 2015 e 2014, sem que as autoridades competentes, no caso, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o Ministério da Integração Nacional, deem qualquer resposta aos irrigantes.
“É um descaso completo. É preciso que se apure esse prejuízo, pois é uma obra que, aliada à transposição do rio São Francisco, poderá beneficiar não só aquela região, mas também Fortaleza e sua Região Metropolitana”, defendeu.
De acordo com Laís Nunes, apenas 30% dos irrigantes conseguem receber a água por gravidade, enquanto os outros 70% precisam bombeá-la para obtê-la, o que gera um grande gasto de energia elétrica.
Com a transposição do São Francisco, explicou, “o açude Castanhão ficará cheio, o que permitirá que o Orós tenha sua potencialidade direcionada para a região do Icó, promovendo fartura para toda aquela área”.
A parlamentar ressaltou que irá continuar fazendo essa cobrança aos governos para que a obra seja retomada, as falhas técnicas sejam corrigidas pelos responsáveis e o restante dos recursos necessários para sua conclusão sejam liberados.

Impedimento de Dilma é golpe, diz Nobel da Paz

“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.
Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”
Solidário com Dilma
O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.
Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.”
(Agência Brasil)

Escorregão no Saboeiro

MPCE ingressa com Ação de Improbidade Administrativa contra prefeito de Saboeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, propôs nesta quinta-feira (28) uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, em razão de abandono do Conselho Tutelar.

O MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, “caput” (violação aos princípios da Administração Pública) da Lei 8429/92, com as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“O prefeito municipal deixou de agir (negligência) - omissão dolosa e incúria com a coisa pública - violando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência em afronta ao interesse público meta a ser intransigentemente perseguida pelo administrador responsável”, informa o promotor.

Em setembro de 2010, o MPCE abriu Procedimento Administrativo tendo como objetivo o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, mirando a aquisição de melhores condições de trabalho aos conselheiros. Mesmo com Recomendações feitas à Prefeitura de Saboeiro, nenhuma solicitação foi atendida. Em abril deste ano, o Ministério Público realizou inspeção na unidade do Conselho Tutelar, a partir de novo Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a estrutura da unidade. Nessa inspeção, foram constatadas irregularidades como ausência de impressora, de telefone fixo, de acesso à internet e de veículo automotor. O Conselho tampouco recebeu o “kit” de equipamento da Secretaria de Direitos Humanos. No ano passado, o órgão ficou quatro meses sem fornecimento de água.

Segundo Herbet Santos, o Conselho Tutelar não possui infraestrutura adequada, não permitindo um atendimento digno, de acordo com a realidade do Município. “Em decorrência da precariedade de estrutura, o Conselho Tutelar tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha.

A Ação Civil Pública pede que a Justiça determine que o Município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos.

Pra saber como votar

Assembleia e Icede realizam seminários sobre direito eleitoral em Sobral, Fortaleza e no Cariri

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizarão os I, II e III Seminários Regionais de Direitos Eleitoral “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”, nas cidades de Sobral, de Juazeiro do Norte - Crato e Fortaleza. Os Seminários contam com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE/CE) e também da OAB Ceará; e das suas subseccionais de Sobral, Serra da Ibiapaba, de Iguatu, do Cariri Oriental, do Crato e de Juazeiro do Norte e da Escola Superior de Advocacia – ESA Ceará. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita.

O I Seminário será realizado no próximo dia 29 de abril, no Centro de Convenções, na cidade de Sobral. O II Seminário ocorrerá no próximo dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri, entre Juazeiro do Norte e Crato. E o III Seminário será promovido no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. Os eventos  serão realizados das 8h30 às 17h30.  Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.

Dentre palestrantes e conferencistas estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e juristas da área. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Corregedora Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque, participarão da solenidade de abertura de todos os Seminários.

Os palestrantes e os conferencistas dos diferentes seminários serão Joriza Magalhães Pinheiro (juíza titular do TRE/CE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará), Marcelo Roseno de Oliveira (juiz auxiliar da presidência do TRE/CE), Rodrigo Ribeiro Cavalcante (secretário de controle interno e auditoria no TRE/CE), Orleanes Cavalcante (secretária judiciária do TRE/CE), Marcelo Mesquita Monte (procurador regional eleitoral no Ceará), Sidney Neves (advogado com atuação no TSE e membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), André Costa (advogado e presidente do Icede - Instituto Cearense de Direito Eleitoral), Walber de Moura Agra (advogado, ex-vice-diretor da EJE/TSE e autor de diversos livros de direito constitucional e de direito eleitoral), Arnaldo Versiani Leite Soares (advogado e ministro do TSE de 2006 a 2012), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (ministro do TSE desde 2014), e Henrique Neves da Silva (ministro do TSE desde 2008).

O advogado André Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários, informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”. Os interessados podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. 

Mais informações:

Centro de Convenções de Sobral

Rua Visconde de Sabóia, nº 300.  Bairro - Junco   

CEP: 62030-250 Sobral - Ce - Brasil

Fone/Fax: (88) 3611.6311

E-mail: centrodeconvencoes@sobral.ce.gov.br

A Bunda

Quando ela passa, todo mundo espia
Não para a cara,embora ideal e formosa
Mas para a bunda, que bunda maravilhosa,
Nunca vi tanta magia.

Sacode,robola e rodopia 
numa expressão maravilhosa
Deve ser uma bunda cor de rosa
da cor do sol quando desponta o dia.

Ela, que sabe que essa bunda é boa
Vai pela rua rebolando à toa
Deixando a multidão maravilhada.

E eu, que a contemplo num silencio mudo
Vou vendo aquilo que não vale nada
E ela com arte fazendo valer tudo.

Dizem que o soneto aí, com algumas imperfeições fruto da memória que já anda cansada de tanto memorizar e tentar lembrar das coisas ouvidas lá atrás, no passado distante, é de autoria do nosso Príncipe dos Poetas Cearense, o santanense,  vizinho lá de casa, Padre Antonio Thomaz. O mesmo que escreveu Verso e Reverso e outras tantas peças maravilhosa da poesia cearense. Quem não lembra do Perfil de um Hospício? Pois bem, relembro o soneto numa homenagem singela à beleza da bunda da Primeira Dama do Turismo do Brasil. O Padre escreveria então, a ver o que vemos hoje, uma enciclopédia bundística.

Amém.

ACUMULOU

A Mega Sena, concurso a acumulou. Não houve ganhadores com 6 acertos nas dezenas

20  23  32  34  37 45

Capa do jornal O Estado(CE