Mentiras e verdades

Referência em linguagem corporal na América Latina ministra treinamentos em Fortaleza
O linguista Paulo Sérgio de Camargo, maior referência da América Latina em linguagem corporal, estará em Fortaleza nos dias 3, 4 e 5 de junho, quando ministrará o treinamento "Desvendando os Segredos da Linguagem Corporal", no auditório do Shopping RioMar. Paulo Sérgio é conhecido por suas várias participações em debates políticos na rede Bandeirantes, onde analisa e identifica os sinais da linguagem corporal dos candidatos durante o debate. O curso mostra como a linguagem corporal pode ser uma aliada nas relações pessoais e de trabalho e também ajuda a detectar alguns sinais subliminares que o corpo nos envia durante uma conversa, como mentira, ansiedade, estresse, interesse ou indiferença.
As inscrições são limitadas e podem ser feitas através dos telefones(85) 98500-9379 / (85) 99793- 5401.

Guerra é guerra!

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta terça-feira (31) uma resolução em que critica o governo do presidente em exercício Michel Temer e conclama a militância para defender o legado dos governos Lula e Dilma Rousseff.
A direção do PT estimula os militantes a “fortalecer” as ações do partido nos estados, criticar as medidas econômicas do governo Temer consideradas “contra os direitos dos trabalhadores”, apoiar a paralisação nacional de 24 horas convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra mudanças nas regras do pré-sal e intensificar o debate nacional sobre a reforma política.
“Devemos estar na linha de frente do combate ao golpe, na defesa dos direitos sociais conquistados nos últimos 13 anos e daqueles previstos constitucionalmente, bem como do legado de 13 anos de governo democrático e popular, impulsionando a mais ampla unidade de ação entre a Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, os fóruns de intelectuais, juristas, artistas, trabalhadores do campo e da cidade, e partidos de esquerda”, diz a resolução.
Com críticas às mudanças aprovadas na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, como a redução do tempo de campanha, a Executiva Nacional do PT sugere que a militância estimule nas cidades o debate sobre as eleições municipais, que serão realizadas em outubro.
“Devemos defender o modelo de desenvolvimento voltado à redistribuição de renda e ampliação de direitos conquistados como propulsor do crescimento, e sua incidência no plano municipal”, diz trecho da resolução.
(Agência Brasil)

Arrependimento tardio...

“O pecuarista José Carlos Bumlai afirmou que foi “burrice” assumir um empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o PT em 2004. Ele foi ouvido ontem pelo juiz federal Sergio Moro, na condição de réu da 21ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Passe Livre.
No depoimento, Bumlai ressaltou que não foi dele a iniciativa de pedir o empréstimo. O pecuarista disse que foi chamado naquele ano para uma reunião no banco, da qual participavam o então candidato a prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares; o banqueiro Carlos Eduardo Schahin; o presidente do banco, Sandro Tordin; e os marqueteiros Armando Peraldo e Giovanni Favieri.
O pecuarista disse que, nessa reunião, recebeu a proposta de assumir o empréstimo de R$ 12 milhões. Segundo Bumlai, metade do empréstimo seria usada no segundo turno da campanha do Dr. Hélio. A outra metade tinha sido solicitada por Delúbio para resolver uma necessidade de caixa do PT.
“Fui levado pela minha situação à época. Proprietário de 210 mil hectares de terra, e com o PT assumindo o governo federal, éramos um grande alvo para invasões. Eu não quis dizer ‘não’ [à proposta de assumir o empréstimo] até por uma questão de receio”, justificou Bumlai a Moro. O pecuarista lamentou ter envolvido o filho, Mauricio Bumlai, e a nora como avalistas do negócio, assim como o empresário Natalino Bertin, a quem pediu para intermediar o empréstimo ao PT, a pedido de Tordin.
Quitação do empréstimo
Bumlai contou ter descoberto no ano seguinte (2005) que a dívida com o Banco Schahin ainda não havia sido paga pelo PT. “A minha tesoureira me chamou e disse que estávamos no Cadin [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal]”. O pecuarista, disse então, que decidiu hipotecar uma fazenda que correspondia ao valor do empréstimo para se livrar do problema e poder voltar a utilizar os créditos rurais em seus negócios.
Ele informou que, no fim de 2006, procurou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para pedir que o empréstimo fosse liquidado e que, nessa época, ficou sabendo das negociações entre o Grupo Schahin e a Petrobras para a operação do navio-sonda Vitória 10.000. Bumlai negou, no entanto, ter conhecimento de que um acerto entre as empresas quitaria sua dívida e disse que jamais se encontrou com diretores da Petrobras para viabilizar o negócio.
José Carlos Bumlai também negou ter dito a representantes do Grupo Schahin que o acerto estaria “abençoado” pelo presidente Lula. “Esse termo nem é meu; isso é coisa de religião, e não de negócios. Nunca falei com nenhum Shahin sobre contrato de navio-sonda com a Petrobras”, ressaltou o pecuarista.”

Pimentel: Novas ações de combate a dengue, zika e chikungunya seguem à sanção

O senador destacou a importância da ampliação da licença maternidade para mãe de bebê com microcefalia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31/5), a medida provisória que prevê ações para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o vírus da dengue, zika e chikungunya. A MP 712/2016 foi editada pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O texto segue para sanção do presidente interino Michel Temer.
O senador José Pimentel (PT-CE) destacou a importância da aprovação da medida, especialmente no que se refere à garantia de proteção previdenciária. “O texto aqui aprovado cria condições para que as mães que tem seus filhos vitimados por essas doenças possam ter um benefício maior da Previdência Social com o aumento do período de licença maternidade e a concessão de benefício assistencial”, afirmou. 
Pimentel informou que já estão garantidos os recursos para custear as novas despesas. “O relator teve o cuidado de vincular os recursos do Programa de Regularização de Ativos no Exterior à essas despesas, para que possamos custear essas novas demandas junto à Previdência Social”, destacou.
O texto aprovado prevê a ampliação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias para as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes das doenças transmitidas pelo Aedes Aegipty. E será concedido Benefício de Prestação Continuada (BPC) para as crianças com microcefalia, pelo período de três anos.
Foi criado ainda o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes) que incentivará estados e municípios a combater o mosquito.
A MP também autoriza as autoridades de saúde a determinarem o ingresso forçado em imóveis abandonados para combater o mosquito. Esse recurso também poderá ocorrer no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agentes de saúde. O texto prevê a possibilidade de ingresso forçado, em caso de recusa do acesso ao imóvel. Em todos os casos, o agente público poderá requerer auxílio da polícia. Mas o ingresso forçado será condicionado à declaração de emergência em Saúde Pública.
O texto aprovado garante ainda o apoio à pesquisa científica e à incorporação de novas tecnologias pela vigilância sanitária, além do aperfeiçoamento dos sistemas de informação, notificação e divulgação de dados.
Pronaedes - Outra medida prevista é a criação do Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes). O programa vai conceder incentivo fiscal a ações e serviços de vigilância em saúde promovidos pelos estados e municípios como investimentos em saneamento, campanhas educativas, compra de vacinas e capacitação de profissionais, entre outros.
A medida também destina recursos para a implementação do programa, entre eles aqueles provenientes da multa do Imposto de Renda sobre valores repatriados. A repatriação de recursos mantidos no exterior e não declarados foi garantida pela Lei 13.254.
Saneamento - A proposta coloca entre as prioridades do combate às doenças a universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário.

Capa do jornal O Estado(CE)


Bicicleteando

Prefeitura entrega primeira estação de bicicletas integradas ao transporte público de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (01/06), às 8h30, no Terminal da Parangaba, a primeira estação do Bicicleta Integrada, o sistema de bicicletas integradas ao transporte público de Fortaleza. A estação do Bicicleta Integrada terá acesso pela Rua Eduardo Perdigão, 241.

Pioneiro no País pelo foco na integração com o transporte público, o projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT).

O novo sistema de empréstimo de bicicletas vai ofertar uma nova alternativa de transporte à população, em consonância com o planejamento cicloviário da gestão do Prefeito Roberto Cláudio. A estação do Terminal da Parangaba tem o patrocínio do grupo Marquise e será operado pela empresa Serttel, que foi a vencedora da seleção pública finalizada em março deste ano, sendo também responsável por operar e dar manutenção técnica nos equipamentos. Assim como já acontece com o sistema Bicicletar, a gestão pública municipal não terá nenhum ônus financeiro com este novo projeto, que busca integrar ainda mais a bicicleta ao transporte público.

A partir do escopo do projeto, o Terminal da Parangaba receberá, em caráter de piloto, uma estação de bicicletas compartilhadas, com 50 bicicletas no total. Além disso, o entorno do Terminal receberá, em breve, 15 paraciclos, que correspondem a 30 vagas para bicicletas, atendendo as demandas da população em geral. O Terminal da Parangaba é um dos sete terminais da cidade com maior fluxo de passageiros. Por dia, passam por lá mais de 188 mil pessoas, em cerca de 369 ônibus distribuídos em 57 linhas. Os demais terminais serão contemplados posteriormente.

Regras de utilizaçãoCom regras distintas do sistema Bicicletar, a utilização das bicicletas será gratuita, bastando que o usuário realize cadastro presencialmente no Posto de Cadastramento do Terminal da Parangaba, onde é feita a adesão ao Bilhete Único Fortaleza, de forma que também não haverá taxa de adesão para a utilização do sistema. Para isso, será obrigatório apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, Bilhete Único cadastrado no CPF do usuário e número de telefone celular válido e pessoal.

O usuário poderá valer-se desse benefício de forma ilimitada, desde que respeitado um intervalo mínimo de 15 minutos entre cada uso. Outro importante fator é o tempo de posse que o usuário terá direito à bicicleta, que será de 14 horas, possibilitando que faça, por exemplo, o pernoite com a bicicleta do sistema ou permaneça no seu local de trabalho com ela e devolva após o expediente. O usuário pode retirar a bicicleta via Bilhete Único, Autoatendimento, ligando para 4003-0386 ou pelo aplicativo Bicicleta Integrada, disponível gratuitamente para iOS e Android.

Se o usuário desejar retirar novamente a bicicleta ao término do período, sem penalidade, deverá devolvê-la normalmente e aguardar 15 minutos para a próxima retirada. Porém, se o usuário retirar a bicicleta antes do intervalo de 15 minutos, sua utilização será penalizada e contabilizada como se fosse uma só viagem. Desta forma, duas ou mais viagens realizadas sem o intervalo de 15 minutos entre elas, serão consideradas como apenas uma. A cada 60 minutos de atraso na devolução da Bicicleta, o usuário terá o cadastro bloqueado por 24h. Por exemplo, o atraso de 120 minutos bloqueia o usuário por 48h, e assim, sucessivamente.

O novo sistema funcionará todos os dias da semana, sempre das 05 horas às 23h59 para retirada das bicicletas, e 24 horas (tempo integral) para devolução das bicicletas. As bicicletas retiradas a partir das 17h das sextas-feiras e vésperas de feriado poderão ser devolvidas até às 9h do dia útil subsequente, sem que haja penalidade para o usuário. A Bicicleta Integrada não é compatível com o Bicicletar. Por isso, a devolução da bike em estações que não pertencem ao Bicicleta Integrada acarretará em penalidade ao usuário.

ServiçoEntrega da primeira estação do sistema Bicicleta Integrada
Data: 1º de junho de 2016 (quarta-feira)
Local: Terminal da Parangaba (acesso à estação pela Rua Eduardo Perdigão, 241)
Horário: 8h30min

Bom dia

Assembleia Legislativa sedia o terceiro Seminário Regional de Direito Eleitoral

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) realizam, nesta sexta-feira (03/06), o terceiro Seminário Regional de Direito Eleitoral, com o tema “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O encontro acontecerá das 8h30min às 17h30min, no auditório João Frederico Ferreira Gomes, localizado no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) da Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o presidente Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Aberlado Benevides, e a vice-presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, vão participar do seminário.

No encontro, serão debatidos assuntos como inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; propaganda eleitoral e direito de resposta.

O presidente do Icede, advogado André Costa, que também é palestrante e um dos organizadores dos eventos, informa que as inscrições são gratuitas. Segundo ele, os seminários objetivam “democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente nas eleições municipais de 2016 sobre os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pré-candidatos nas eleições municipais, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral”.

Entre palestrantes e conferencistas, estão confirmados ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e especialista em direito eleitoral. Os outros dois seminários regionais foram realizados em Sobral, no dia 29 de abril, e no Crato, no dia 13 de maio.

Os seminários contam com o apoio do TRE-CE, da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia - Ceará (ESA).

Os interessados podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará. Já os advogados podem se inscrever na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone 3277 2581.