Na Messejana
A Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de construção do novo Terminal de Passageiros de Messejana.
A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou da assinatura da ordem de serviço, ao lado do secretário de Infraestrutura, Samuel Dias e do secretario da Regional
VI, Renato Lima.
O novo terminal terá a área ampliada em 71%, passando dos atuais 4.000 m² para 6.850 m² de área construída, e contará com três novas plataformas de embarque e desembarque para atender às 57 linhas que circulam diariamente no equipamento, além de duas passarelas para pedestres, rampas e placas de sinalização de acordo com as normas de acessibilidade.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias, as vias internas do terminal também passarão por adequações viárias, com a implantação de pavimento rígido em concreto, muito mais resistente ao intenso fluxo de veículos, além de garantir a longevidade da pista e diminuir a incidência de buracos. “São mais de 130 mil pessoas que circulam por dia aqui e teremos um equipamento muito mais moderno e confortável para atender a essa demanda”, afirmou. Além do novo terminal, a praça que fica ao lado será completamente reformada, sendo mais uma opção de lazer para a população do bairro.
O projeto contempla ainda a construção de uma área administrativa, bilheteria, bicicletário, posto para Guarda Municipal, além de boxes de variedades, banheiros acessíveis, sala de controle, almoxarifado, refeitório, área de descanso de motoristas e cobradores, estacionamentos para ônibus e plataforma elevatória para pessoas com dificuldades de locomoção.
A primeira-dama Carol Bezerra ressaltou que os outros seis terminais já passaram por intervenções, sendo que o Terminal do Antônio Bezerra foi completamente reconstruído. “Isso é inclusão social, é a Prefeitura garantindo mais qualidade de vida para as pessoas, já que a grande maioria da população utiliza o transporte público”, afirmou Carol Bezerra.
As obras no Terminal de Messejana terão duração média de 12 meses e não irão comprometer o funcionamento do equipamento, que continuará atendendo às linhas que utilizam o terminal em todas as etapas da intervenção.
Povo Sem Medo: razões do golpe estão expostas
A
Frente Povo Sem Medo, responsável pelos atos programados para domingo
(31) contra o golpe e contra o governo ilegítimo de Michel Temer,
divulgou, nesta semana, uma declaração em que condena os retrocessos e
alerta para a necessidade de mobilização social.
No documento, o movimento critica a política antipopular e entreguista promovida pelo golpista Temer e reforça para a importância de defender os direitos adquiridos, como trabalhista e sociais.
“A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo”.
Leia a nota, na íntegra:
“DECLARAÇÃO DA FRENTE POVO SEM MEDO
Julho de 2016
Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.
Mas, mesmo com essas fragilidades, o governo interino de Temer se coloca como o mais perigoso aos trabalhadores brasileiros em nossa história recente. Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade.
Está habilitado a praticar o mais severo programa de retrocessos, sem pagar preço eleitoral por isso. Esta é uma situação dos sonhos para o grande capital. O golpe, como alertamos, é contra os trabalhadores.
Isso significa que a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe. A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.
Mas evidentemente tem seus limites. Não há saída mágica numa conjuntura tão complexa como esta. É preciso associar esta bandeira a outras duas fundamentais.
A primeira é a defesa de uma profunda Reforma Política. O problema não é apenas Temer. É o sistema político brasileiro que faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maioria da sociedade. É preciso radicalizar a democracia, enfrentando a influência do poder econômico nas eleições e construindo mecanismos de maior participação popular na política, permitindo que a maioria do povo possa decidir sobre os rumos do país.
A segunda é a defesa intransigente dos nossos direitos. Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria.
A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo.
Contra este programa de terra arrasada, defenderemos nas ruas as reformas que o país precisa. Não queremos Reforma da Previdência, queremos sim reforma tributária, com taxação de grandes fortunas. Não aceitaremos nenhuma privatização, queremos de volta nossas estatais e em especial o controle sobre o pré-sal e o conjunto dos recursos naturais de nosso país.
Não queremos Reforma Trabalhista, queremos as Reformas Urbana e Agrária, dívida histórica do Estado brasileiro com seu povo. Queremos auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra. Esta é a agenda que contempla a maioria do nosso povo.
Derrotar o governo golpista de Temer é condição para isso. O Povo Sem Medo estará nas ruas no mês de julho, em grandes mobilizações de norte a sul, para resistir ao golpe e defender as saídas populares. Buscaremos dialogar com outras articulações, como a Frente Brasil Popular, para ter o máximo de unidade neste enfrentamento. Não tem arrego!
FORA TEMER!
O POVO DEVE DECIDIR!
DEFENDER NOSSOS DIREITOS, RADICALIZAR A DEMOCRACIA!
Aqui está o Povo Sem Medo!”
Penso eu - Ta com cara de que o pau vai quebrar.
No documento, o movimento critica a política antipopular e entreguista promovida pelo golpista Temer e reforça para a importância de defender os direitos adquiridos, como trabalhista e sociais.
“A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo”.
Leia a nota, na íntegra:
“DECLARAÇÃO DA FRENTE POVO SEM MEDO
Julho de 2016
Não precisou nem dois meses para que as máscaras caíssem e as razões do golpe fossem expostas em praça pública. O aprofundamento de uma política antipopular e entreguista veio já nos primeiros dias. E logo ficou claro que a suposta batalha contra a corrupção serviu mesmo para levar uma quadrilha ao comando do país. Três ministros caíram em menos de um mês. As denúncias só se aprofundam, chegando agora diretamente ao próprio presidente ilegítimo.
Mas, mesmo com essas fragilidades, o governo interino de Temer se coloca como o mais perigoso aos trabalhadores brasileiros em nossa história recente. Por não ter sido eleito por ninguém e aparentemente não buscar reeleição, coloca-se numa situação em que não precisa prestar contas à sociedade.
Está habilitado a praticar o mais severo programa de retrocessos, sem pagar preço eleitoral por isso. Esta é uma situação dos sonhos para o grande capital. O golpe, como alertamos, é contra os trabalhadores.
Isso significa que a grande tarefa das forças populares é derrotar este governo e, com ele, o golpe. A Frente Povo Sem Medo entende que, diante de um governo biônico e com uma pauta de duros retrocessos, o povo deve ser chamado a decidir. Neste sentido, a proposta de um plebiscito sobre a antecipação ou não das eleições, defendido mais de uma vez pela própria presidenta Dilma, pode ser uma bandeira aglutinadora para somar mais forças na luta contra o golpismo.
Mas evidentemente tem seus limites. Não há saída mágica numa conjuntura tão complexa como esta. É preciso associar esta bandeira a outras duas fundamentais.
A primeira é a defesa de uma profunda Reforma Política. O problema não é apenas Temer. É o sistema político brasileiro que faliu e perdeu qualquer vínculo de representação efetiva com a maioria da sociedade. É preciso radicalizar a democracia, enfrentando a influência do poder econômico nas eleições e construindo mecanismos de maior participação popular na política, permitindo que a maioria do povo possa decidir sobre os rumos do país.
A segunda é a defesa intransigente dos nossos direitos. Estamos diante da ameaça de uma regressão social grave, com desmonte dos direitos trabalhistas e dos programas sociais conquistados pelo povo brasileiro, além da entrega do património público. O golpe é duplo: um presidente que não foi eleito, aplicando um programa que também não o foi e jamais seria.
A agenda Temer envolve o projeto das terceirizações, Reforma da Previdência, privatizações, desmonte dos serviços públicos, redução drástica dos programas sociais e entrega do pré sal às petroleiras internacionais, dentre outras perversidades. Tudo isso com o objetivo de privilegiar os de cima, despejando a crise sobre os ombros dos de baixo.
Contra este programa de terra arrasada, defenderemos nas ruas as reformas que o país precisa. Não queremos Reforma da Previdência, queremos sim reforma tributária, com taxação de grandes fortunas. Não aceitaremos nenhuma privatização, queremos de volta nossas estatais e em especial o controle sobre o pré-sal e o conjunto dos recursos naturais de nosso país.
Não queremos Reforma Trabalhista, queremos as Reformas Urbana e Agrária, dívida histórica do Estado brasileiro com seu povo. Queremos auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra. Esta é a agenda que contempla a maioria do nosso povo.
Derrotar o governo golpista de Temer é condição para isso. O Povo Sem Medo estará nas ruas no mês de julho, em grandes mobilizações de norte a sul, para resistir ao golpe e defender as saídas populares. Buscaremos dialogar com outras articulações, como a Frente Brasil Popular, para ter o máximo de unidade neste enfrentamento. Não tem arrego!
FORA TEMER!
O POVO DEVE DECIDIR!
DEFENDER NOSSOS DIREITOS, RADICALIZAR A DEMOCRACIA!
Aqui está o Povo Sem Medo!”
Penso eu - Ta com cara de que o pau vai quebrar.
Bom dia
MPCE recomenda aos órgãos de trânsito que se abstenham de aplicar multas pela não utilização de farol alto em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 26ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, expediu, nesta
quinta-feira (28/07), recomendação ao comandante da Polícia Rodoviária
Estadual do Ceará e aos diretores de Fiscalização do Departamento
Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), do Departamento Estadual de
Rodovias (DER/CE) e da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza
(AMC) que se abstenham de aplicar multas aos condutores que trafeguem
com os faróis dos veículos apagados durante o dia nas vias urbanas de
Fortaleza.
O promotor de Justiça Ricardo Rocha, titular da 26ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público, explica que, de acordo com o
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não existe rodovia em área urbana,
na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de
zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às
suas margens.
“O Município de Fortaleza tem suas zonas urbanas cortadas por vias
que se originam em rodovias, mas que, ao ingressarem na zona urbana, de
acordo com a classificação do CTB, deixam de ser juridicamente rodovias e
passam a ser vias urbanas. Isso pode ensejar a punição indevida
daqueles condutores que, ao transitarem nesses trechos urbanos deixem de
acender os faróis durante o dia", explica.
O CTB, em seu glossário, classifica como “VIA URBANA”, “as ruas,
avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública,
situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem
imóveis edificados ao longo de sua extensão”.
A recomendação foi enviada aos órgãos estaduais e municipal de
trânsito, para que se abstenham de aplicar multas por descumprimento ao
art. 40, Inc. I, do CTB, aos condutores que trafeguem com seus faróis
apagados durante o dia nas vias urbanas de Fortaleza, ainda que essas
vias tenham o nome de rodovias, tais como BR ou CE, ou representem uma
continuação delas ou, ainda, que historicamente tenham sido construídas
ou pertençam à União ou ao Estado.
Bloqueio de contas bancárias em Pacajus
Justiça determina bloqueio parcial de contas do município de Pacajus para pagamento dos profissionais da educação
Em resposta à Ação Civil Pública
(ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),
a juíza da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, Ricci Lôbo, decidiu pelo
bloqueio de 60% dos valores existentes nas contas bancárias do
município de Pacajus, vinculadas ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o
pagamento em atraso dos profissionais da Secretaria Municipal de
Educação.
A ACP foi proposta pelo promotor de
Justiça Iuri Rocha no dia 12 de julho, sendo esta a terceira ação
que o MPCE move contra o município de Pacajus sobre salários em
atraso desde dezembro de 2014. De acordo com o membro do MPCE, a
Prefeitura de Pacajus atrasa sistematicamente o pagamento dos
salários de seus servidores e funcionários. “Somente parte dos
servidores públicos do município receberam a remuneração
referente ao mês de maio e junho de 2016. Existem ainda servidores
comissionados e temporários com mais de dois meses de atraso e ao
ponto dos próprios procuradores do município estarem com os
vencimentos atrasados”, expôs ele na petição inicial.
Ao dissertar sobre a decisão, a
magistrada argumentou que “se o representante da municipalidade tem
utilizado verbas cuja destinação é, em tese, obrigatoriamente
voltada ao pagamento dos salários dos servidores e funcionários
públicos para custear outras despesas, a não concessão da presente
medida poderá implicar na continuidade destas despesas, resultando
na inutilidade do provimento final caso inexista saldo suficiente
para pagar os vencimentos dos servidores e funcionários públicos
municipais”.
A juíza indeferiu o pedido de multa
ao Prefeito por considerar que “o bloqueio [das contas] é medida
de coerção indireta suficiente para garantir o que se pretende”.
A Prefeitura de Pacajus foi intimada a apresentar defesa em 30 dias e
a cópia integral da folha de pagamento dos servidores da educação
e dos procuradores municipais, a partir de maio de 2016, que deverá
demonstrar os valores já pagos e os em aberto, sob pena de multa
diária.
Tutelar modelo
PREFEITURA
DE FORTALEZA INAUGURA PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR MODELO DO PAÍS
Local
possibilitará mais conforto e qualidade no atendimento de crianças
e adolescentes fortalezenses
A
Prefeitura de Fortaleza inaugurou, na manhã desta quinta-feira
(28/07), uma unidade pioneira do Conselho Tutelar Modelo, situado no
Bairro Boa Vista. O equipamento é o primeiro do tipo no País e
segue padrão nacional, em busca do fortalecimento das políticas
públicas de proteção às crianças e adolescentes.
A
primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou da solenidade
de inauguração e destacou a importância do momento, afirmando que
"a ação inédita e este conselho é de extrema importância
para a cidade. É o primeiro Conselho Tutelar Modelo do Brasil e
Fortaleza, mais uma vez, parte na frente, em busca do cuidado de
nossas crianças, principalmente daquelas que chegam aqui em situação
de vulnerabilidade, sofrendo. A cidade está de parabéns, estamos
muito felizes com esta entrega", afirmou.
A
presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci),
Tânia Gurgel, explicou o que muita coisa muda com o equipamento.
"Temos como diferencial a estrutura arquitetônica. Ofertamos,
também, todos os demais serviços dos outros conselhos em Fortaleza.
São cinco salas individuais para os conselheiros, sala da equipe
técnica, pequena brinquedoteca, que vamos incrementar mais ainda,
equipe técnica, parte de cozinha e todos os detalhes que um
equipamento que funciona 24h precisa ter. Daqui para frente, queremos
obedecer essa estrutura como referência e modelo para as capitais",
lembrou.
Construído
em uma área de 242,40 m², o Conselho Modelo do Bairro Bela Vista
tem como objetivo ser um espaço seguro, confortável, sustentável e
adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.
O
novo equipamento foi disponibilizado em região estratégica, na
Regional VI, uma das mais carentes da cidade e que conta, agora, com
uma central de serviços sociais, com um Conselho Tutelar, Posto de
Saúde e CRAS, localizados no mesmo quarteirão.
Conselhos
Tutelares de Fortaleza
Os
Conselhos Tutelares têm a função de zelar pela garantia e defesa
dos direitos das crianças e dos adolescentes. Criados pelo Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, estes equipamentos desempenham função estratégica no Sistema
de Garantia de Direitos (SGD). O Conselho Tutelar é órgão
permanente e autônomo, não jurisdicional, e que se situa
principalmente no eixo da defesa do SGD.
Fortaleza
conta, hoje, com oito Conselhos Tutelares, tendo dois sendo entregues
na atual gestão. A Capital elegeu 40 conselheiros que atuam pelo
fortalecimento de políticas públicas e proteção de crianças e
adolescentes. Há doze anos, a cidade não investia em novos
equipamentos desse tipo.
E ai? Vai continuar acreditando na Folha?
Nova pesquisa da Ipsos reacende a polêmica sobre dados omitidos pela Folha de S. Paulo
Pesquisa
da Ipsos divulgada nesta terça feira (26/7) pela BBC e pelo jornal
Valor Econômico retoma a polêmica gerada semana passada acerca da
divulgação da pesquisa Datafolha, que apontou que 62% são favoráveis à
realização de novas eleições. No entanto, o jornal Folha de S.Paulo
preferiu negar aos seus leitores o acesso a essa informação e
manipulá-los ao destacar a suposta preferência de 50% da população pela
permanência de Temer no governo, contra 32% que preferem o retorno de
Dilma. A postura da Folha de S.Paulo ao divulgar informações de modo parcial demonstra o quanto a mídia, em especial o veículo Folha de S. Paulo, está disposto a assumir o lado golpista da história, ainda que com isso comprometa a credibilidade que o instituto de pesquisas Datafolha conquistou ao longo dos anos. Com essa atitude, a Folha presta um desserviço à opinião pública e ao compromisso do jornalismo com a verdade.
Com metodologia distinta, a pesquisa da Ipsos mediu na mesma pergunta: "Na sua opinião, o que é melhor para o Brasil?", as seguintes alternativas de resposta: a volta de Dilma; a permanência de Temer; a convocação de eleições pela petista; e a convocação do pleito pelo peemedebista. O resultado foi de 52% que deram preferência pela convocação de novas eleições (38% convocados pelo interino Temer e 14% pela presidente eleita Dilma após sua volta).
Além do apoio de 52% a novas eleições, o que só ocorreria com aprovação de Emenda Constitucional por três quintos dos parlamentares, dupla renúncia de Temer e Dilma, ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral, 20% preferem o retorno de Dilma ao governo para conclusão do mandato usurpado. A permanência de Temer no governo até 2018 é o cenário menos desejado, por apenas 16% da população, dado completamente diferente do que a FSP noticiou na manchete mentirosa de domingo, com claro viés de apoio golpista. Outros 12% não souberam avaliar. Medindo-se por essa régua, conforme o próprio instituto Datafolha admitiu, é incorreta a manchete publicada pela Folha de S.Paulo, segundo a qual 50% querem a permanência de Temer no governo.
Por outro lado, a pesquisa Ipsos reforça a avaliação negativa do presidente interino, com 48% de desaprovação e apenas 7% de aprovação.
A pesquisa da Ipsos também aponta recuo no apoio ao impeachment, de 54% em junho para 48% este mês, e o crescimento do número dos que não querem o afastamento da presidenta eleita Dilma, de 28% para 34%. A desaprovação geral de Temer (total mais parcial) é de 68%, e da presidente eleita, 71%. No entanto, a aprovação geral de Dilma é de 25%, maior que a do interino (19%).
Para a grande maioria da população (89%) o país está no rumo errado, mesmo resultado do apurado pela rodada anterior.
Nos dias 19 e 20 de julho, o Tribunal Internacional da Democracia reuniu-se no Rio de Janeiro, com a presença de juristas europeus, norte-americanos e latinos. O Tribunal considerou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma um golpe parlamentar, uma vez que não existe crime de responsabilidade ou outra conduta dolosa que implique um atentado à Constituição. Esse processo compromete a democracia em todo o mundo. A imprensa nacional, mais uma vez demonstrando seu lado, não noticiou o encontro.
A Frente Povo Sem Medo convoca manifestações contra o golpe para domingo (31/7) em todo o país, e a Frente Brasil Popular chama a Marcha nacional contra o golpe, na abertura das olimpíadas, na sexta-feira ( 5/8), no centro do Rio de Janeiro.
Assinar:
Postagens (Atom)