Assembleia e Câmara debatem avanço de sinal vermelho
A polêmica envolvendo multas geradas durante a madrugada por
avanço do sinal vermelho na Capital motivou discussão nas sessões de
ontem da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza. O
deputado Ely Aguiar (PSDC) informou que apresentou projeto de lei
proibindo a cobrança de multa aos condutores que avancem o sinal
vermelho entre as 22h e 6h em todo o estado do Ceará. Segundo ele, a
proposta visa regulamentar uma determinação já adotada por órgãos de
controle de tráfego.
Ele justificou que “Fortaleza já é uma cidade intranquila, em função da onda de violência que toma conta do seu território, e se esses boatos fossem verdade, a população ficaria mais indefesa”.
Na Câmara Municipal, o assunto foi abordado por Soldado Noélio (PR), que também apresentou sugestão para regulamentar o horário dos fotossensores na capital cearense. Embora reconheça que não tem autonomia para alterar o código de trânsito, o parlamentar ressaltou que a medida visa garantir a segurança dos cidadãos, que por motivos de segurança venham avançar o sinal vermelho durante a madrugada.
“Sabemos que não podemos modificar a lei de trânsito, mas, segundo a resolução 615, art. 5° do Código de Trânsito, compete ao Município legislar sobre o funcionamento dos fotossensores. Dessa forma, diante da insegurança que vivenciamos na Capital, o projeto que apresentamos nesta Casa visa garantir a segurança do cidadão que avança o sinal vermelho na madrugada”, frisou ele.
Noelio disse ainda que o Estado do Ceará é o pior do país em relação ao número de homicídios, portanto, seria imprudente o cidadão parar no sinal de madrugada.
“Notícia falsa”
Apesar de contrário à proposta de regulamentar as multas geradas durante a madrugada por avanço do sinal vermelho, o líder do Governo na Câmara, vereador Ésio Feitosa (PPL) pediu “prudência” aos discutir o assunto. Entretanto, se mostrou aberto a amadurecer melhor a ideia. “Tenho divergência dessa tese, de que poderíamos legislar a esse respeito. Mas estou aberto ao debate e devemos amadurecer. O entendimento será o melhor. Vou procurar o órgão de trânsito e vamos discutir”, salientou ele.
Esclarecendo a polêmica entorno do avanço de sinal vermelho na madrugada, o parlamentar afirmou que tudo não passou de uma “polêmica que surgiu de forma artificial” (de que um condutor teria sido multado por avançar sinal vermelho dentro desse horário) e que tudo se tratou de “notícia falsa”.
“Desde 2008 que a AMC tem tido a iniciativa e prática de desativar os fotossensores nos cruzamentos onde existem semáforos no período que compreende entre 8 da noite de 5h59h da manhã. Os fotossensores são programados para não disparar nesse período. Qualquer multa que tenha chegado nessas condições era passível de ser anulada, mas é preciso destacar que outras infrações de trânsito são passivas de multa. Todas as outras são e serão punidas”, disse o vereador.
Ele justificou que “Fortaleza já é uma cidade intranquila, em função da onda de violência que toma conta do seu território, e se esses boatos fossem verdade, a população ficaria mais indefesa”.
Na Câmara Municipal, o assunto foi abordado por Soldado Noélio (PR), que também apresentou sugestão para regulamentar o horário dos fotossensores na capital cearense. Embora reconheça que não tem autonomia para alterar o código de trânsito, o parlamentar ressaltou que a medida visa garantir a segurança dos cidadãos, que por motivos de segurança venham avançar o sinal vermelho durante a madrugada.
“Sabemos que não podemos modificar a lei de trânsito, mas, segundo a resolução 615, art. 5° do Código de Trânsito, compete ao Município legislar sobre o funcionamento dos fotossensores. Dessa forma, diante da insegurança que vivenciamos na Capital, o projeto que apresentamos nesta Casa visa garantir a segurança do cidadão que avança o sinal vermelho na madrugada”, frisou ele.
Noelio disse ainda que o Estado do Ceará é o pior do país em relação ao número de homicídios, portanto, seria imprudente o cidadão parar no sinal de madrugada.
“Notícia falsa”
Apesar de contrário à proposta de regulamentar as multas geradas durante a madrugada por avanço do sinal vermelho, o líder do Governo na Câmara, vereador Ésio Feitosa (PPL) pediu “prudência” aos discutir o assunto. Entretanto, se mostrou aberto a amadurecer melhor a ideia. “Tenho divergência dessa tese, de que poderíamos legislar a esse respeito. Mas estou aberto ao debate e devemos amadurecer. O entendimento será o melhor. Vou procurar o órgão de trânsito e vamos discutir”, salientou ele.
Esclarecendo a polêmica entorno do avanço de sinal vermelho na madrugada, o parlamentar afirmou que tudo não passou de uma “polêmica que surgiu de forma artificial” (de que um condutor teria sido multado por avançar sinal vermelho dentro desse horário) e que tudo se tratou de “notícia falsa”.
“Desde 2008 que a AMC tem tido a iniciativa e prática de desativar os fotossensores nos cruzamentos onde existem semáforos no período que compreende entre 8 da noite de 5h59h da manhã. Os fotossensores são programados para não disparar nesse período. Qualquer multa que tenha chegado nessas condições era passível de ser anulada, mas é preciso destacar que outras infrações de trânsito são passivas de multa. Todas as outras são e serão punidas”, disse o vereador.
