Se pelando de medo.

Eliseu Padilha dribla veto a uso de aviões da FAB alegando 'segurança'

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

DANIEL CARVALHO GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

20/08/2017 02h00

6,2 mil

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Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.
Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.
Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.
Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.
No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.
Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.
Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.
Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.
O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.
A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.
A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.
O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.
"Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela", disse.
Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.
Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.
O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.
OUTRO LADO
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.
"Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança", escreveu a Casa Civil em nota à Folha.
Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.
A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.
A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.
Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.
"Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis", argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

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CARONA AÉREA
Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB
Regra
Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente
Proibição
Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana
Confirmação
Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios
13
é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades

Vereadores nos bairros de Fortaleza

Câmara de Fortaleza vai ao Álvaro Weyne debater demandas do bairro

Atendendo a requerimento apresentado pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará nesta terça-feira,amanhã, (22/08), às 19 horas, na Escola Valdemar Falcão (Rua Antônio Joaquim de Carvalho), uma audiência pública itinerante que tem como tema: “Desafios e perspectivas do Bairro Álvaro Weyne”.
Na oportunidade, serão discutidas políticas públicas de inclusão social e de melhoramento dos serviços públicos municipais ofertados à população da localidade. A atividade atende à demanda dos moradores e conta com a parceria da Associação União dos Moradores do Álvaro Weyne (UNLAW).
Estarão em discussão os principais equipamentos públicos do bairro, como a situação de escolas e creches, postos de saúde, equipamentos de assistência social e de apoio ao desenvolvimento econômico. Há carência de algumas destas unidades, assim como há o pleito da qualificação do atendimento, de acordo com os população local. O grupo apresentou ainda ao Governo do Ceará, em reunião da vereadora Eliana com Camilo Santana, a demanda de construção de uma Policlínica na comunidade.
“Algumas demandas como a limpeza urbana e o combate ao surto de chikungunya são coisas que o nosso mandato, através de pressão junto aos órgãos municipais, tem intensificado, mas é preciso também refletir nesta audiência sobre necessidades históricas destes moradores. Vamos cobrar tudo isso dos órgãos públicos do estado e do município”, destacou a vereadora.
Serviço:
Audiência Pública ­- Desafios e perspectivas do Bairro Álvaro Weyne
Terça-feira (22/08), às 19 horas
Local: na Escola Valdemar Falcão (Rua Antônio Joaquim de Carvalho – Álvaro Weyne).

Enfim,a sociedade ganha uma

TJ recua sobre extinção de comarcas no Ceará

Sem clima para aprovação, o projeto de lei que reorganiza o Judiciário do Estado passará por mudanças. Isto porque o Tribunal de Justiça do Ceará aprovou alterações ao projeto inicial que prevê a extinção de comarcas vinculadas e a transferência de unidades judiciárias de municípios com menores demandas para cidades adjacentes. As mudanças ainda serão encaminhadas à Assembleia Legislativa.
Entregue no início do julho deste ano, a proposta inicial ainda não foi lida no expediente do Legislativo estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), na semana passada, já havia anunciado que a matéria só entraria na pauta da Casa após modificações. Ele, inclusive, explicou que buscou os desembargadores para apresentar modificações após ouvir deputados, prefeitos e o apelo do povo cearense. “O projeto será aperfeiçoado. O presidente [do Tribunal de Justiça], assim como todos nós, quer a Justiça mais rápida e eficiente”, anunciou Zezinho.
Assessoria de imprensa do Tribunal explicou que, hoje, o juiz Marcelo Roseno falará sobre o processo de alteração da matéria no Legislativo estadual.
Diálogo
Segundo o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, as mudanças se devem ao aprofundamento do diálogo com parlamentares, prefeitos, vereadores e vários setores da sociedade, de onde coletaram sugestões que foram avaliadas como aptas a aperfeiçoar o texto original. O desembargador afirmou que as mudanças foram avaliadas pelo Pleno como positivas e por isso serão incorporadas ao texto original.
“Temos ressaltado, desde o início desse processo, que as contribuições seriam muito bem-vindas. Coletamos diversas sugestões importantes, com o verdadeiro propósito de aperfeiçoar a estrutura do Judiciário estadual. Estamos assegurando a manutenção das atuais estruturas físicas e do regime de atendimento aos jurisdicionados nas comarcas vinculadas. Além disso, estamos tratando as unidades identificadas como subdemandas, promovendo agregações que elevarão os quantitativos de demanda e reforçando a estrutura onde há maior número de casos novos”, frisou ele.
Entre as principais mudanças aprovadas está a manutenção do regime de atendimento nas comarcas vinculadas, possibilitando que as atuais estruturas físicas do Judiciário sejam preservadas em todos os municípios do Estado. No projeto original, os termos judiciários, com a prestação da atividade jurisdicional, se concentraria na sede das comarcas e a criação de postos avançados de atendimento nos municípios-termo.
Pela nova proposta, o Tribunal de Justiça manterá as comarcas vinculadas e poderá determinar, em casos específicos, de acordo com critérios como a demanda e a disponibilidade de recursos humanos e materiais, a reunião dos processos na sede da comarca, regulando o protocolo de petições e documentos, atendimento ao público, expedição de certidões e os atos processuais que continuarão a ser realizados nas vinculadas.
Outra alteração se refere à quantidade de unidades transferidas, que foi reduzida de 25 para 16. Tratam-se de comarcas de Entrância Inicial que serão vinculadas a comarcas vizinhas. Além disso, serão criadas 17 unidades em comarcas que apresentam altas taxas de demanda e congestionamento.
Análise
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, requereu pedido para ter acesso ao novo documento e, assim, ter condições de se posicionar de forma oficial.
“O que a sociedade requer é a presença do juiz de segunda a sexta-feira no fórum, do defensor público, do promotor de Justiça, de modo que o atendimento aos jurisdicionados seja efetivo e célere. A OAB estará presente sempre que chamada a participar das principais discussões em busca de melhorias à população”, disse o presidente da Ordem, Marcelo Mota.

Sobral ganhará Programa Segunda Chance

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), da Prefeitura de Sobral, realizará, no dia 31 de agosto, às 18h30, no Auditório Vênus do Centro de Convenções, o lançamento do Projeto Segunda Chance, que será voltado para pessoas com idade superior a 35 anos que perderam o emprego e precisam se reinserir no mercado de trabalho.
Após selecionados, por meio de critérios socioeconômicos, os participantes irão aprender uma nova profissão nas áreas da construção civil, gastronomia, serviços e artesanato, seguido de capacitação em módulos onde serão abordados temas como: Orientação para o MEI, postura profissional, elaboração de currículo e empreendedorismo.
Os participantes também terão contato direto com empresários, instituições e especialistas no mercado de trabalho para que possam buscar um novo emprego ou até mesmo abrir seu próprio negócios. O diretor Industrial da Grendene, Nelson Rossi, irá proferir uma aula inaugural do Projeto.
Números
O PIB de Sobral é R$ 3.793.940.000 (IBGE 2014) sendo a quarta economia do estado perdendo apenas para Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, na região metropolitana. As principais indústrias são a Grendene que tem sua sede nacional em Sobral, a unidade do Grupo Votorantim, produtora de cimento, A Fábrica Coelho, terceira maior produtora de massas e biscoitos do Ceará, Refrigerantes Delrio, Alumínio Sobral, fabrica de utensílios domésticos, Rações Golfinho, especializada no processamento de caroço de algodão, entre outras.
O setor primário é baseado na agricultura de feijão, milho, mandioca, algodão, banana, abacate, cana-de-açúcar e castanha de caju.; pecuária: bovino, ovino, caprino, suíno e avícola. No polo industrial de sobral situam-se 153 indústrias, destacando-se a fabricação de calçados, cosméticos, mineração, embalagens, refrigerantes e cimento, além de serviços diversos de fundição.
O extrativismo vegetal também é uma das fontes de renda e destaca-se na extração de madeiras diversas para uso como lenha, construção de cercas e fabricação de carvão vegetal. Bem como a atividade extrativa da oiticica e carnaúba.
A indústria do artesanato de redes, chapéus-de-palha e bordados também gera renda. Na mineração, destacam-se em Sobral a extração de rochas ornamentais, rochas para cantaria, brita, minério de ferro e usos diversos na construção civil, sendo a extração do minério de ferro, no Distrito de São José do Torto, que tem a maior concentração de minério da região. A empresa responsável pela extração no distrito é a Globest, que começou a operar no lugar, desde março de 2009. Como no distrito há vários locais com ocorrências do minério de ferro, outra empresa, futuramente se instalará na região do distrito. A atividade pesqueira concentra-se no rio Acaraú e nos açudes.

Coluna do blog

Pé de balcão

O saudoso Padre Antonio Vieira, o nosso, daqui mesmo da Varzea Alegre, no seu livro 100 Cortes sem Recortes, fruto do ajuntamento de crônicas que escrevia com o título de Cortes e Recortes publicou o papel da bodega no sertão brasileiro, cearense, varzealegrense. É alí que se discute a vida, da política não entendida à meizinha pra curar espinhela caída e etc. e tal. É no pé do balcão onde se cospe o grosso da cachaça da madrugada pra espantar o frio que as coisas são sabidas, informadas, digitalizadas além das opiniões sobre chuva e suas experiências. Foi na cronica do Vieira, com quem tive a honra de terçar armas etílicas no lançamento do Clube Mundial do Jumento, do qual fui sócio lá no distante 1962 que fui buscar inspiração para essas mal traçadas linhas. Remetí-me ao Vieira quando vi no noticiário o leriado de Tasso contra Aécio. Leriado 1 - O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissatti (CE), disse ao presidente Michel Temer que os tucanos não vão ceder “nenhum milímetro” em sua posição de “independência” ao governo por causa de cargos. 2 -  Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio disse que, se Temer achar melhor redistribuir os espaços na equipe, isso não alterará o voto do PSDB a favor das reformas, especialmente a da Previdência. É um grande erro marcar data para desembarque do governo. É aí que a porca dá um no no rabo. Tasso de mistura. Ensinava Mãe Vovó Petroniha, A Racista, pra gente nunca se trocar com gentinha, gentalha, o que seja. Minha Santa e saudosa Mãe Maria Ferreira da Ponte completava: Quem com porcos se mistura, farelos come. Pura conversa de pé de balcão em bodega de sertão.

A frase; "Quem tem dó é piano". Amigo do escriba ao ouvir que tinha dó de Tasso.

Posse em Brasilia (Nota da foto)

Acabou de ser criado o Forum Nacional de Secretários de Meio Ambiente do Brasil. A posse da primeira diretoria será amanhã, 22, em Brasilia e o primeiro presidente, escolhido por unanimidade, é o nosso Artur Bruno.

Tá rendendo

Tem sido tão boa a frequencia nos voos da Gol, de Congonhas, São Paulo, pro aeroporto Comandannte Ariston,em Jeriquaquara que a coisa tomou corpo.

Assim...

A Gol pediu e a Anac autorizou uma segunda frequencia da aérea, agora saindo de Guarulhos, direto pra Jeri. Voos começarão dia 11 de novembro. Aviso dado.

Aliás...

A Azul, que hoje opera voo direto do Recife pro Comandante Ariston, tambem acelera seu voo de Campinas, São Paulo, pra Jeri. Aguardemos as internacionais.

Código da cidade

O vereador Acrísio Sena (PT) tem destacado a tramitação do projeto de lei complementar 0024/2016, que dispõe sobre o Código da Cidade.

Um mundo pra discutir

“Vamos aprofundar o debate sobre o Código da Cidade, que é uma lei estruturante do Plano Diretor de 2009. São 1145 artigos e 111 emendas a serem analisadas.

Tira teima

Teremos o segundo semestre para realizarmos um tira dúvidas e um debate com os 43 vereadores, técnicos e estudiosos para discutir a matéria.

Dória presidente?

Zezé de Camargo foi quem melhor definiu o voto dele pra presidente do Brasil: "Como é que eu vou dar apoio a uma pessoa que organiza desfile de cachorros?".

Assim pensa Chico Lopes

"Temer anuncia corte de 60 mil cargos, mas não inclui os que usou para conseguir votos contra a denúncia contra ele. Aumenta o arrocho contra os servidores públicos, adiando reajuste salarial e impondo teto salarial para novos servidores. Medidas que merecem o repúdio de todos os brasileiros". Do deputado federal Chico Lopes.