Transparencia do TCM

Nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, a cidade de Juazeiro do Norte receberá o encontro Concertação Social do Projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O apoio é da Universidade Aberta do Nordeste (Uane).
Gestores públicos, lideranças e a sociedade debaterão temas como transparência e o combate à corrupção, incentivando, promovendo e discutindo a respeito dos controles externo e social, com gestores públicos, sindicatos, associações, cooperativas, imprensa, educadores, parlamentares, estudantes, empresários e profissionais liberais. A abertura será feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

Aliança desmoralizante

Ciro diz que aliança com Eunício é “desmoralizante”

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) avalia que uma aproximação entre seu grupo político e o senador Eunício Oliveira (PMDB) é “improvável” e “desmoralizante” para o peemedebista. Em entrevista, ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, o ex-ministro tentou afastar as especulações e revelou os fatores que motivaram a aproximação entre o governador Camilo Santana e o presidente do Congresso.
“O que tem aí, para a população ficar sabendo com clareza, é que todos os recursos do Ceará, da seca, da saúde, da educação, da segurança pública… tá tudo seguro em Brasília. Tudo amarrado. E o nosso governador Camilo Santana (PT) procurou o senador Eunício Oliveira para fazer um apelo a ele, da posição em que ele está, de presidente do Congresso Nacional, para que não faça isso. Que libere os recursos porque uma coisa é a política, outra coisa é o interesse do nosso povo que não pode tá sofrendo por conta de briga política”, frisou ele, dando a entender que Eunício estaria “segurando” repasses para dificultar a gestão de Camilo.
“Na medida em que ele (Eunício), eventualmente, atender a esse apelo, evidentemente, haverá a expressão do governador, e é isso a única coisa que está acontecendo no momento”, completou o pedetista.

Sobre a aproximação para uma eventual aliança eleitoral em 2018, Ciro afastou a possibilidade, afirmando que a composição é “desmoralizante” para Eunício e não interessa ao grupo político do qual faz parte.
“Não é provável. Claro que todo mundo sabe que a política tem dessas contradições, mas é muito, muito improvável que isso aconteça. A distância entre nós é muito grande, é muito grave. Tudo que aconteceu nesse período todo, é desmoralizante para ele (Eunício) e pra nós não há razão para isso na minha opinião”, enfatizou ele.

Jantar
Em evento do PDT, no final de semana, o ex-governador Cid Gomes já havia comentado as articulações de uma possível aproximação, inclusive, afirmando que a decisão caberá a Camilo Santana. “Quem decide é ele [Camilo]. E o que ele decidir estou aqui para ajudar. Eu não sou de ficar criando dificuldades”, admitiu Cid no último sábado (16).
O ex-governador, no entanto, não confirmou sua participação nas negociações e disse que as “sondagens de parte a parte” aconteceram sem a presença dele. “O Camilo junto com o Roberto Cláudio procuraram o Eunício para pedir ajuda para eles, para viabilizar financiamentos, aí, nessa conversa, pode ter havido alguma sondagem de parte a parte e isso está em processo”. Ao revelar o encontro, Cid ressaltou que não vai criar dificuldades para a aliança e que a decisão está nas mãos de Camilo.

Reconciliação
O grupo de Cid rompeu com Eunício nas eleições de 2014, quando o então governador não quis apoiar a candidatura do peemedebista ao Palácio da Abolição. De lá para cá, ataques mútuos dominaram o debate, sobretudo nos períodos eleitorais.
Contudo, a reconciliação parece estar nos planos do grupo e, em discurso, o ex-governador deixou clara a possibilidade. “Apoio a gente sabe que a gente tem que receber de todo o mundo. E isso não quer dizer que a gente vai se comprometer, ou que vai sair daquilo que é a nossa linha, nosso projeto, nosso pensamento. Mas se uma pessoa quer apoiar a gente, porque faz sentido recusar apoio?”, ponderou.
(Com informações de Tarcísio Colares)

Impedimento

”Ministro se declara impedido de julgar JBS” 

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho disse não se sentir “distante e isento” para julgar o processo contra os irmãos Joesley e Wesley Batista que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Citado em delação da JBS, ele pediu a própria suspeição do caso em decisão publicada ontem. O executivo da empesa Francisco de Assis e Silva disse que Napoleão teria intercedido a favor da companhia — o ministro nega as acusações e qualquer tipo de interferência. À época, irritado com a acusação do executivo, o ministro mostrou indignação em sessão do STJ que julgava a chapa Dilma-Temer. Na decisão de ontem, Napoleão afirmou que um dos corréus “teria feito maldosas ilações pejorativas e caluniosas respeitantes à minha pessoa, ofendendo duramente a minha honra pessoal e de magistrado”. Ele alega ter tomado a decisão de se declarar impedido para preservar a imparcialidade e pediu a redistribuição do caso. O processo foi sorteado novamente e ficará com a ministra Nancy Adrighi.

A denúncia do dia


Governo gasta 50 mil por mês com aluguel de estande de tiro, denuncia Heitor

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) denunciou, nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, os gastos do Governo do Estado com o aluguel de estandes de tiro com a iniciativa privada, mesmo havendo construído e reformado recentemente um espaço destinado para a mesma finalidade na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. Segundo o parlamentar, o Estado gasta R$ 50 mil por mês com o aluguel, enquanto o estande da academia segue em desuso.

“Não podemos deixar de trazer isso a público para dar transparência aos atos do governo. Atos pouco republicanos, imorais e que nos envergonham, praticados desde o governo Cid Gomes e continuados por Camilo Santana”, disse Heitor.

Segundo o deputado, além dos custos com o aluguel, na recente reforma do estande da academia foram gastos R$ 290 mil dos cofres públicos estaduais. “Você tem um estande de tiro reformado por R$ 300 mil para simplesmente não funcionar, como um elefante branco, e o governo ainda faz um contrato draconiano para o contribuinte pagar no valor de R$ 50 mil por mês apenas pela utilização do espaço, porque para atirar o policial precisa levar sua própria munição”, criticou.

Heitor Férrer afirmou ainda que dará entrada em representação no Ministério Público do Estado (MPCE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos analisem os contratos. “Precisamos apurar esse absurdo que o Governo do Ceará vem fazendo com o dinheiro do contribuinte”, disse.

Coluna do blog




 Espanto geral
Ficou esquisito, quase um susto, dado no Tribunal de Justiça do Ceará por um grupo de deputados. Foi o seguinte; o TJ mandou pra Assembleia, projeto fazendo mudanças navida do Judiciário, criando novidades dentre as quais reordenando comarcas e coisas que você já leu pela aí. O TJ anuncia que tem que reorganizar a vida judiciária sob diversos aspéctos que a Comissão de Constituição de Justiça do legislativo está analisando e até realizou audiêcia pública sobre o tema. O danado, porém, é que vários deputados, aparentemente desconhecendo os poderes da Casa a que servem, ou por artistagem, requereram  vários  novos cartórios em diversos muicípios. Um cartório é uma fonte inesgotavel de riquezas, conhecidos que são quando afagados pelo judiciário ou recebem. Só que, deputado não cria cartório. Deputado não indica lugar para que cartório seja criado. Quem faz isso, é um ato privado do Tribunal de Justiça, criar e implantar cartórios sejam civis, criminais, imobiliários, etc. e tal. Isso espantou o mundo da toga de onde se ouviu: Eles (deputados) não sabiam disso? Com todo respeito; se sabiam não custava nada o "joão-sem-braço" que no máximo ouviria um não ou, quem sabe...aaté um dia, até talvez, até quem sabe.

A frase: "Nem todas as  verdades são para todos os ouvidos". Alguem falou alto.

Saudades de Lulalá (Nota da foto)
“Está tudo errado, com muita gente escondendo muitas coisas. Se for colocar contra a parede ou no ventilador, todo mundo sai. Mas se for para escolher, que fique quem realmente já fez. Um exemplo: o Lula”, diz Lurdes Souza, 24. Ex-caixa de supermercado, Lurdes perdeu seu emprego formal na crise e hoje vende badulaques religiosos no santuário do Padre Cícero em Juazeiro do Norte (CE).

Quem banca?
Tem muita espuma e muito incenso nessa conversa de PT e PDT se juntarem ao PMDB pras eleições do ano que vem.

A quem interessa
Se de um lado alimenta do PMDB com votos para reeleição de seu senador, de outro serviria para um adjutório à reeleição de Camilo Santana ao governo.

Acenos e afagos
Na verdade está no ar uma campanha escancarada de carinhos ditos, onde uns esperam e outros remuneram projetos e idéias. Como se vê,não existe almoço de graça.

Diabo é a frase
Impossivel não lembrar o que dizia Paes de Andrade de saudosa,honesta e imaculada memória: Cearense quando estende a mão é pra pedir ou pra ver se está chovendo.

Livros
O ex governador Gonzaga Mota, com atividades voltadas para o livro e a literatura, lança hoje,as 7 da noite,Poemas no Tempo e Textos Escolhidos,de sua lavra.No Ideal Clube.

Nanin nanão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedidos dos presidentes do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desmembrar a investigação em curso contra eles.

Alem disso...
Foram no mesmo barco outros três parlamentares do PMDB – Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Lúcio Vieira Lima (BA), irmão de Geddel – no Inquérito (INQ) 4437.

Afirmação
O senhor Eunício afirma não ter envolvimento nos fatos e pede que a investigação sobre ele siga em separado para que seja concluída ‘com mais celeridade’. Maia alega ‘não ter ligação’ com os fatos ou com os demais citados no inquérito.

Deixa como está pra ver...
Fachin, no entanto, não verificou ‘prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração’.

Exame inviavel
Sobre as teses das defesas do presidente do Senado e do presidente da Câmara relativas ao mérito das imputações e à ausência de envolvimento dos investigados nos fatos, Fachin observou que ‘o exame é inviável nesta fase processual’.

Manda pra Federal
Na mesma decisão, ele acolheu pedido de prorrogação de prazo para diligências, por 30 dias, e ordenou a imediata remessa dos autos à Polícia Federal.

Bom dia

Dia da Árvore: Câmara Municipal visita Horto 
Florestal


O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), visitará o Horto Municipal Falconete Fialho amanhã, 21 de setembro, às 10h, como parte das comemorações ao Dia da Árvore, acompanhado de Régis Tavares, superintendente da Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), que administra o equipamento.
No Horto podem ser encontrados diversos tipos de plantas. O equipamento produziu cerca de 75 mil mudas nesse primeiro de semestre de 2017. Dessas mudas, cerca de 7.560 foram plantadas pela Prefeitura e outras 1.400 foram doadas para serem plantadas por moradores da cidade e órgãos públicos. Localizado no Parque Ecológico do Passaré, o Horto é responsável por produzir, cultivar e fornecer as plantas que compõem o paisagismo das ruas, avenidas e equipamentos públicos da capital.
O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro  e tem como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação desse bem tão valioso. A data, que é diferente em outras partes do mundo, foi escolhida em razão do início da primavera, que começa no dia 23 de setembro no hemisfério Sul. No Nordeste, por conta do clima, as ações alusivas ocorrem em março.

Audiencia

Sérgio Aguiar e Duquinha, são os dois Deputados Estaduais do Ceará a serem recebidos esta manhã pelo Ministro da Integração Nacional. A audiência, tratada pelo deputado federal Anibal Gomes, vai cuidar para que sejam inseridos no semiárido, novos municípios do Estado, todos nas áreas de atuação dos deputados.